O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), é autor do Projeto de Lei nº 670/2025, que amplia o alcance das políticas de saúde mental no ambiente escolar ao instituir diretrizes para o desenvolvimento e implantação do Plano Estadual Permanente de Saúde Mental e Atenção Psicossocial também para estudantes da rede privada de ensino.
A proposta acrescenta à Lei nº 7.578/2025, inicialmente voltada à rede pública estadual, a possibilidade de aplicação das diretrizes em instituições privadas que ofertem Ensino Fundamental, Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA), respeitando a autonomia pedagógica e administrativa dessas instituições. A medida busca fortalecer a atuação integrada entre os setores público e privado na promoção do bem-estar emocional dos estudantes.
Segundo o deputado-presidente, a iniciativa reforça o compromisso com a formação integral dos alunos e com a construção de ambientes escolares mais seguros e acolhedores.
“Aprovamos diretrizes que priorizam o equilíbrio emocional nas escolas, pois não há aprendizado pleno sem saúde mental. Estamos abrindo as portas para que a rede privada também participe desse esforço por meio de parcerias com o Estado. Ao incluírem essas iniciativas em seus projetos pedagógicos, as instituições reforçam o compromisso com a formação integral de nossos jovens, preparando-os para os desafios dentro e fora da sala de aula”, destacou o presidente.
A Lei nº 7.578/2025 representa um avanço significativo nas políticas públicas voltadas à saúde emocional e à prevenção de transtornos psíquicos no ambiente escolar. No entanto, a ampliação proposta pelo PL nº 670/2025 reconhece que os desafios relacionados à saúde mental não se restringem à rede pública, atingindo estudantes de diferentes contextos sociais e educacionais.
Nesse sentido, a inclusão da rede privada no escopo da legislação reafirma o papel dessas instituições dentro do sistema educacional estadual e sua contribuição para a formação cidadã e acadêmica da juventude amazonense.
A proposta está alinhada aos princípios constitucionais de igualdade, proteção integral de crianças e adolescentes e garantia de um ambiente escolar saudável e seguro.
A matéria aguarda sanção governamental.
Texto: Michele Gouvêa
Foto: Rodrigo Brelaz
Lei de Roberto Cidade reforça conscientização sobre epilepsia e combate ao preconceito no Amazonas
Amazonas fortalece 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural
Sexy lingerie of italy10 and under pornAdult porn stevieMature chinese milfsPregnant spanish
nude2008 adult fiml awardsFilipina university students nude
xnxx Naked fat old men galleriesNaughty cards couples eating pussyHow to suck a mans
toesAmazing real orgasmThis nude world reviewHot
teens getting fingeredTied up in lingerie galleriesWet pussy orgShyla teen https://amp.xnxxtubexxx.cc/ Megan good pornoBdsm video clips matureNaked amateur college menPrincess eugenee britian nakedEnglish football naked
playerShemale and male comparing cocks picturesArrested wichita adult
theaterTopless teen art models1 male masturbation deviceNude men in the poop xnxx Sleep assault
nudeEskinol papaya facial scrubAdult angel haloHomemade porn pics and
videosFraky shemalesFind free medical fetish view sitesSquirting mature cuntMedical reference pictures of clitoris