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Assembléia coloca em pauta o terminal pesqueiro, repasses aos municípios e saúde pública

A Sessão Plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (19), foi palco de debates sobre o Terminal Pesqueiro, repasses constitucionais, atendimento hospitalar e mutirões de cirurgias oculares.

O deputado Álvaro Campelo (Progressistas) falou no Pequeno Expediente sobre reunião que teve na Secretaria Estadual de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) com o secretário Carlos Henrique dos Reis Lima e um representante da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) no Amazonas, cujo assunto foi o Terminal Pesqueiro Público de Manaus.

Originalmente construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em convênio com o Município de Manaus, o terminal foi concluído em 2010. O seu cais flutuante se encontra em operação parcial e o terminal tem capacidade para recepção de 200 toneladas de pescado, por dia. “O Terminal Pesqueiro nunca foi 100% utilizado, em razão de falhas estruturais que ainda existem. Está cheio de rachaduras e precisa de reformas, antes de entrar em operação. Nosso objetivo de ir até a Seinfra foi fazer uma avaliação da situação estrutural do local, para uma posterior reforma”, explicou Campêlo.

Serafim Corrêa (PSB) informou que fez um levantamento das transferências dos governos federal e estadual para os municípios amazonenses e verificou que a situação é positiva porque, até o mês de julho, as prefeituras receberam um total de R$ 4,467 bilhões de reais. “Quando se compara 2019 com 2020, houve um incremento de R$ 327 milhões, um crescimento de 10,17%. Manaus recebeu R$ 2,7 bilhões, Coari recebeu R$ 133 milhões, Itacoatiara R$ 103 milhões. Não é pouco dinheiro”, concluiu.

A líder do governo na Assembleia, Joana Darc (PL), repercutiu o caso da menina de 10 anos, estuprada pelo tio. Segundo ela, cabe à Aleam criar, implantar e fiscalizar políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. “Fiquei muito triste porque eu vi o aborto ser mais discutido do que o próprio estupro da criança. Me revoltei com o fato da criança ter tido a sua identidade violada por pessoas que se aproveitaram politicamente do caso”, denunciou.

A parlamentar falou também sobre seu Projeto de Lei n.º 350 de 2020 que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica de seus parceiros. “A ideia é criar uma política pública de ação afirmativa para resguardar a autonomia financeira das mulheres vítimas de todo tipo de violência doméstica, seja psicológica ou física”, explicou.

A vice-presidente da Aleam, deputada Alessandra Campêlo (MDB) foi à Tribuna para desmentir notícias de que o Hospital Francisca Mendes não estava realizando procedimentos. De acordo com a parlamentar, só na semana de 7 a 14 de agosto foram realizados 97 procedimentos, entre 28 cateterismos, 17 angioplastias, cinco angiografias, entre outros. “Tenho uma proposta para que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assuma o programa de residência médica no Francisca Mendes. Minha ideia é que a UEA faça parte da direção do hospital”, defendeu.

O deputado Carlinhos Bessa (PV) solicitou ao governo do Estado o retorno dos mutirões de cirurgias de catarata para o interior. Segundo ele, está aumentando o número de pessoas que vêm a Manaus tentar realizar a cirurgia.

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