A Sessão Plenária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), desta quarta-feira (19), foi palco de debates sobre o Terminal Pesqueiro, repasses constitucionais, atendimento hospitalar e mutirões de cirurgias oculares.
Originalmente construído pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), em convênio com o Município de Manaus, o terminal foi concluído em 2010. O seu cais flutuante se encontra em operação parcial e o terminal tem capacidade para recepção de 200 toneladas de pescado, por dia. “O Terminal Pesqueiro nunca foi 100% utilizado, em razão de falhas estruturais que ainda existem. Está cheio de rachaduras e precisa de reformas, antes de entrar em operação. Nosso objetivo de ir até a Seinfra foi fazer uma avaliação da situação estrutural do local, para uma posterior reforma”, explicou Campêlo.
Serafim Corrêa (PSB) informou que fez um levantamento das transferências dos governos federal e estadual para os municípios amazonenses e verificou que a situação é positiva porque, até o mês de julho, as prefeituras receberam um total de R$ 4,467 bilhões de reais. “Quando se compara 2019 com 2020, houve um incremento de R$ 327 milhões, um crescimento de 10,17%. Manaus recebeu R$ 2,7 bilhões, Coari recebeu R$ 133 milhões, Itacoatiara R$ 103 milhões. Não é pouco dinheiro”, concluiu.
A líder do governo na Assembleia, Joana Darc (PL), repercutiu o caso da menina de 10 anos, estuprada pelo tio. Segundo ela, cabe à Aleam criar, implantar e fiscalizar políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes. “Fiquei muito triste porque eu vi o aborto ser mais discutido do que o próprio estupro da criança. Me revoltei com o fato da criança ter tido a sua identidade violada por pessoas que se aproveitaram politicamente do caso”, denunciou.
A parlamentar falou também sobre seu Projeto de Lei n.º 350 de 2020 que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e com dependência econômica de seus parceiros. “A ideia é criar uma política pública de ação afirmativa para resguardar a autonomia financeira das mulheres vítimas de todo tipo de violência doméstica, seja psicológica ou física”, explicou.
O deputado Carlinhos Bessa (PV) solicitou ao governo do Estado o retorno dos mutirões de cirurgias de catarata para o interior. Segundo ele, está aumentando o número de pessoas que vêm a Manaus tentar realizar a cirurgia.
