A análise e votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 devem ser adiadas para sexta-feira (19). A decisão foi tomada após o relator da proposta pedir mais tempo para realizar ajustes técnicos no texto, informação confirmada nesta quarta-feira (17) pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB).
De acordo com o senador, o pedido de prazo adicional ocorre para adequar o Orçamento às mudanças aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, que têm impacto direto sobre as contas públicas do próximo ano.
Redução de gastos tributários aprovada pela Câmara exige ajustes no Orçamento
Entre os principais pontos que exigem revisão estão medidas relacionadas à redução de gastos tributários e à criação de novas fontes de arrecadação, especialmente aquelas decorrentes do aumento de alíquotas que atingem bens e fintechs.
Inicialmente, a expectativa do Congresso Nacional era concluir a votação do Orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores. No entanto, antes de chegar ao Plenário, o texto precisa passar pela aprovação da Comissão Mista de Orçamento.
A LOA de 2026 estabelece as diretrizes de despesas e receitas do governo federal para o próximo exercício, definindo os recursos destinados a áreas essenciais como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além de balizar o cumprimento das metas fiscais.
O adiamento ocorre em um contexto de pressão por maior equilíbrio fiscal e previsibilidade nas contas públicas, ao mesmo tempo em que parlamentares negociam espaço para emendas e a manutenção de programas considerados prioritários.