O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a prometer, nesta terça-feira (3), o pagamento de US$ 5 mil (cerca de R$ 26 mil) a cada cidadão americano adulto caso o Partido Republicano vença as eleições legislativas de novembro e mantenha o controle da Câmara dos Representantes e do Senado. A proposta, apresentada inicialmente em setembro, provocou críticas da oposição e levantou dúvidas sobre sua viabilidade financeira e legalidade.
Em uma publicação nas redes sociais, Trump reafirmou a intenção de distribuir os cheques, que batizou de “dividendos Trump”. Segundo o presidente, o dinheiro viria do aumento da arrecadação com tarifas comerciais e do desempenho da economia americana.
Apesar da promessa, Trump não apresentou um plano detalhado de financiamento nem explicou como os pagamentos seriam realizados. A única condição mencionada anteriormente foi que o dinheiro deveria ser gasto dentro dos Estados Unidos.
O custo estimado da iniciativa é de aproximadamente US$ 1,35 trilhão, considerando uma população de 270 milhões de adultos.
Promessa levanta questionamentos jurídicos
Além do impacto financeiro, a proposta abriu um debate sobre os limites da legislação eleitoral americana. As leis federais proíbem a oferta de dinheiro em troca de votos e estabelecem restrições ao uso de recursos públicos para influenciar o apoio político.
Em entrevista ao The New York Times, o professor de direito eleitoral Richard Hasen, da Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), afirmou que a promessa de Trump encontra proteção na Primeira Emenda da Constituição americana.
O especialista citou uma decisão da Suprema Corte de 1982 que reconheceu a legitimidade de promessas de benefícios econômicos quando implementados pelos mecanismos regulares do governo, em vez de acordos privados com eleitores.
Democratas acusam Trump de tentar comprar votos
A proposta provocou reações de lideranças democratas, que acusaram o presidente de utilizar a promessa de dinheiro como instrumento para conquistar apoio eleitoral.
O governador da Califórnia, Gavin Newsom, classificou a iniciativa como uma tentativa de comprar votos e fez duras críticas à gestão republicana.
O deputado Jamie Raskin, de Maryland, também condenou a proposta. Segundo ele, Trump estaria oferecendo uma espécie de suborno político de US$ 5 mil enquanto amplia o endividamento do país.
Não é a primeira vez que o presidente americano anuncia possíveis transferências diretas de recursos à população. Anteriormente, Trump havia proposto distribuir cheques de US$ 2 mil financiados por tarifas alfandegárias e pagamentos de US$ 5 mil provenientes de economias com cortes na administração federal.
Eleições podem limitar poder de Trump
A promessa ocorre em meio à disputa pelo controle do Congresso americano, que será renovado parcialmente nas eleições de meio de mandato, marcadas para esta terça-feira (3).
O resultado é decisivo para a segunda metade do mandato de Trump. Caso os democratas conquistem a maioria em uma ou nas duas casas legislativas, o presidente poderá enfrentar maiores dificuldades para aprovar projetos e implementar sua agenda.
Ao associar o pagamento dos US$ 5 mil à vitória republicana, Trump busca mobilizar eleitores.