O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou que Deltan Dallagnol (Novo), candidato ao Senado pelo estado, desative o perfil oficial no Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral publicada na página. A ordem deve ser cumprida no prazo de 24 horas.
A decisão é da desembargadora Cláudia Cristina Cristofani, juíza auxiliar da propaganda eleitoral, e foi tomada após uma denúncia apresentada por meio do Sistema Pardal. Segundo a magistrada, Dallagnol estava impedido de fazer a campanha “por qualquer meio”, porém, continuou utilizando a rede social para divulgar conteúdos relacionados à candidatura mesmo depois de ser notificado sobre a suspensão de sua campanha pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A determinação estabelece que, caso opte por manter o perfil ativo, o candidato deverá remover todo o conteúdo de propaganda eleitoral. Dallagnol também terá de comprovar à Justiça Eleitoral que cumpriu a ordem e poderá apresentar esclarecimentos e documentos no processo.
Suspensão da campanha
No último sábado (19), o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, havia determinado a suspensão dos atos de campanha de Dallagnol enquanto a Corte analisa um recurso relacionado ao registro de sua candidatura ao Senado.
A medida impede o candidato de realizar atos de campanha, pedir votos, participar de debates e veicular propaganda eleitoral no rádio e na televisão. Também foi proibido o recebimento e uso de recursos públicos dos fundos partidário e eleitoral. A decisão foi mantida pelo plenário do TSE por 5 votos a 2.
Mesmo após a decisão, o perfil de Dallagnol no Instagram permaneceu ativo com publicações relacionadas à candidatura. A Justiça Eleitoral verificou a manutenção do conteúdo na terça-feira (22), quando a conta ainda divulgava seu material de campanha, como o número de urna.
Candidatura ainda está em análise
A situação eleitoral de Dallagnol permanece em disputa. Na quarta-feira (23), o TRE-PR manteve o registro de sua candidatura ao Senado, mas a decisão ainda será analisada pelo TSE.
O caso envolve a decisão da própria Justiça Eleitoral que, em 2023, cassou o mandato de Dallagnol como deputado federal e reconheceu sua inelegibilidade. O TRE-PR considerou, neste ano, que o arquivamento posterior de procedimentos disciplinares contra o ex-procurador alterou sua situação jurídica e permitiu o registro da candidatura. O entendimento foi contestado no TSE.
Em vídeo publicado nesta quinta-feira (24), Dallagnol afirmou que a decisão pode levar à retirada de seu perfil do Instagram.
“Esse vídeo pode ser o último do meu Instagram. A Justiça está falando em derrubar minha rede social”, disse. Também afirmou que é candidato, que seu número estará na urna e que outras pessoas podem pedir votos para ele, mas que ele próprio está impedido de fazer campanha. “Podem tentar tirar a minha voz, mas eu nunca deixarei de lutar pelo que eu acredito, pelo meu povo e pelo meu Paraná”, escreveu na legenda.
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