Texto-base da Reforma Tributária prejudica Zona Franca de Manaus

Por
Redação Oajuricaba
-
100
614

A bancada do Amazonas votou contra o texto do Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24), que regulamenta a Reforma Tributária, aprovada nesta quarta-feira (10/07/2024) na Câmara dos Deputados. Isso porque o texto final acabou prejudicando a Zona Franca de Manaus. A única exceção foi o deputado Silas Câmara (Republicanos), que mesmo assim votou a favor do projeto.

Segundo o deputado Saullo Vianna (União Brasil), os membros da bancada vinham negociando junto ao Grupo de Trabalho que analisa a regulamentação da reforma três solicitações de mudanças no texto, mas apenas duas foram contempladas, sendo uma apenas parcialmente.

“No que refere ao crédito presumido nas operações internas do comércio, nossa demanda foi recusada o que impactará fortemente este setor em nosso estado. Já quanto ao crédito presumido das indústrias da Zona Franca de Manaus nossa demanda foi acatada parcialmente e as contrapartidas para os fundos de incentivo, como os que mantém a UEA e o Fundo de Fomento ao Turismo foram atendidas”, informou.

Promessa de Aziz e Arthur Lira

Vianna revelou, ainda, que o compromisso do presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL) com os parlamentares amazonenses é que se caso for comprovado que o texto que vier do Senado traz perda de competitividade à ZFM, no retorno do PLP à Câmara, Lira ajudará a aprovar um texto final que contemple o estado do Amazonas. Em entrevista a outros veículos de comunicação do Amazonas, o senador Omar Aziz afirmou que as sugestões não acatadas pela Câmara serão inseridas quando o PLP tramitar no Senado.

Pontos chaves da aprovação

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. No entanto, deixa as carnes fora da lista de alimentos com isenção.

A possível inclusão das carnes na lista será votada por meio de destaque do PL, principal partido de oposição. A ampliação da cesta básica nacional está sendo articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos. Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estão na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%.

O relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) incluiu, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu salmão, atum, pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Bacalhau e caviar continuarão a pagar a alíquota total do IVA.

Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.

Cashback e imposto seletivo

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

Alíquota travada

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.

Os deputados decidiram travar a alíquota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA. Com a limitação do futuro imposto, o governo, perderá receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária.

A trava é mais profunda que a instituída na emenda constitucional da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição tem um teto para evitar o aumento da carga tributária do país (medida pela relação entre a arrecadação de impostos e o Produto Interno Bruto) na comparação com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exceções e regimes especiais, em troca do aumento da alíquota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamentação limita a alíquota média do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tributária no futuro.

Planos de saúde e turismo

O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde de animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.

Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.

O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos (créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa).

100 COMENTÁRIOS

  1. Its such as you learn my mind! You seem to understand a lot approximately this, such as you wrote the book in it or something. I feel that you could do with some p.c. to drive the message home a little bit, but other than that, that is great blog. A great read. I will definitely be back.

  3. I savour, cause I found exactly what I used to be looking for. You’ve ended my four day lengthy hunt! God Bless you man. Have a great day. Bye

  4. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  6. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  7. amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  8. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  9. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  10. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  11. Adorei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  12. Este site é realmente fantástico. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  13. Este site é realmente fabuloso. Sempre que acesso eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  14. Este site é realmente demais. Sempre que acesso eu encontro novidades Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  15. Este site é realmente fantástico. Sempre que acesso eu encontro coisas incríveis Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! conteúdo único. Venha saber mais agora! 🙂

  16. Adorei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está está lá.

  17. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  18. Incredible! This blog looks exactly like my old one! It’s on a entirely different subject but it has pretty much the same layout and design. Wonderful choice of colors!

  20. Este site é realmente demais. Sempre que acesso eu encontro coisas incríveis Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  22. Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  23. me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  24. Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  26. When I initially commented I clicked the -Notify me when new comments are added- checkbox and now every time a remark is added I get four emails with the identical comment. Is there any manner you can take away me from that service? Thanks!

  27. Howdy! I know this is somewhat off topic but I was wondering which blog platform are you using for this website? I’m getting sick and tired of WordPress because I’ve had issues with hackers and I’m looking at options for another platform. I would be great if you could point me in the direction of a good platform.

  28. Hey very cool blog!! Man .. Beautiful .. Amazing .. I’ll bookmark your web site and take the feeds also…I am glad to seek out so many helpful info here within the put up, we want work out more strategies in this regard, thank you for sharing.

  29. Hmm it seems like your site ate my first comment (it was extremely long) so I guess I’ll just sum it up what I wrote and say, I’m thoroughly enjoying your blog. I as well am an aspiring blog writer but I’m still new to the whole thing. Do you have any tips for inexperienced blog writers? I’d genuinely appreciate it.

  30. Thank you for sharing superb informations. Your web site is very cool. I am impressed by the details that you have on this blog. It reveals how nicely you understand this subject. Bookmarked this website page, will come back for more articles. You, my friend, ROCK! I found simply the info I already searched all over the place and just could not come across. What a great web site.

  31. Excellent blog! Do you have any recommendations for aspiring writers? I’m hoping to start my own blog soon but I’m a little lost on everything. Would you advise starting with a free platform like WordPress or go for a paid option? There are so many options out there that I’m totally overwhelmed .. Any suggestions? Thanks a lot!

  32. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  33. fascinate este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  34. fabuloso este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  37. Definitely believe that which you stated. Your favorite reason seemed to be on the web the simplest thing to be aware of. I say to you, I definitely get annoyed while people consider worries that they just don’t know about. You managed to hit the nail upon the top as well as defined out the whole thing without having side effect , people can take a signal. Will likely be back to get more. Thanks

  38. Thank you for sharing superb informations. Your site is so cool. I’m impressed by the details that you have on this site. It reveals how nicely you understand this subject. Bookmarked this website page, will come back for more articles. You, my friend, ROCK! I found just the info I already searched everywhere and simply couldn’t come across. What an ideal web site.

  40. amei este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  47. I love your blog.. very nice colors & theme. Did you create this website yourself? Plz reply back as I’m looking to create my own blog and would like to know wheere u got this from. thanks

  48. Thank you for every other informative blog. Where else may just I am getting that kind of info written in such a perfect way? I have a project that I am just now operating on, and I have been on the look out for such info.

  49. Nice read, I just passed this onto a colleague who was doing a little research on that. And he just bought me lunch as I found it for him smile Therefore let me rephrase that: Thank you for lunch! “Any man would be forsworn to gain a kingdom.” by Roger Zelazny.

  51. demais este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  53. demais este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  54. me encantei com este site. Para saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  55. Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro coisas diferentes Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  56. amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está está lá.

  57. amei este site. Para saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  58. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e diferentes. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  59. Este site é realmente fabuloso. Sempre que consigo acessar eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  60. Este site é realmente fantástico. Sempre que acesso eu encontro novidades Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha descobrir mais agora! 🙂

  61. Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  64. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  65. Variedade de Jogos no SEBET Casino O SEBET Casino se orgulha de uma impressionante seleção de jogos que incluem desde clássicos populares, como caça-níqueis, blackjack e roleta, até jogos mais modernos com gráficos de alta definição e temas inovadores. Os caça-níqueis, em particular, são um dos maiores atrativos, com opções que vão desde os slots.

  67. demais este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  71. Thanks for sharing superb informations. Your site is very cool. I am impressed by the details that you’ve on this blog. It reveals how nicely you perceive this subject. Bookmarked this web page, will come back for extra articles. You, my pal, ROCK! I found simply the information I already searched all over the place and just could not come across. What a perfect web-site.

  75. The other day, while I was at work, my sister stole my iPad and tested to see if it can survive a forty foot drop, just so she can be a youtube sensation. My iPad is now destroyed and she has 83 views. I know this is totally off topic but I had to share it with someone!

  77. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são informações relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  79. Este site é realmente fascinate. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também vai querer acessar o nosso site e descobrir detalhes! Conteúdo exclusivo. Venha saber mais agora! 🙂

  84. Este site é realmente demais. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  85. Kantorbola99 menawarkan pengalaman bermain slot online yang menyenangkan. Platform ini menyediakan beragam pilihan game menarik. Pemain dapat menikmati tampilan grafis berkualitas tinggi.

  86. Daftar dan login ke Kantorbola versi terbaru untuk pengalaman bermain bola online terbaik. Ikuti panduan lengkap kami untuk akses mudah, fitur unggulan, dan keamanan terjamin.

  87. It’s the best time to make some plans for the long run and it is time to be happy. I have read this submit and if I could I want to counsel you some attention-grabbing things or suggestions. Maybe you can write next articles referring to this article. I desire to read more things approximately it!

  88. No momento em que criou um grande número de diferentes dispositivos móveis e gadgets, computadores, laptops e outros dispositivos que usamos todos os dias para seus próprios propósitos. Todos eles, é claro, diferem na sua concepção e funcionalidade, os fabricantes tentando satisfazer todos os desejos de seus clientes potenciais, eles têm um monte de diferenças no seu design, mas todos eles têm uma tela que também pode ser decorado. Nosso site irá ajudá-lo a fazer isso facilmente gastar um mínimo de seu tempo. Grande coleção de imagens, que são divididas em categorias para ajudar a encontrar papéis de parede para o dispositivo e imagens de download na resolução desejada. resolução da tela pode ser encontrada nas configurações do seu dispositivo, ele seria direito de wallpapers de download em nosso site. Você pode selecionar as imagens para computadores, incluindo laptops e outros dispositivos móveis, como tablets, smartphones e telefones celulares, e até mesmo papéis de parede para consolas de jogos. Normalmente, quando você compra um computador ou dispositivo móvel, você pode encontrar imagens para área de trabalho, que tem preparado para fabricante, mas geralmente eles são poucos, e eles nem sempre como você, por isso oferecemos aos passar um tempo em nosso site e encontrar as imagens que você goste e trazer emoções positivas, quando você vê a tela do seu dispositivo.

  89. Hi, just required you to know I he added your site to my Google bookmarks due to your layout. But seriously, I believe your internet site has 1 in the freshest theme I??ve came across. It extremely helps make reading your blog significantly easier.

  90. fantástico este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  92. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  97. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  98. fantástico este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  99. incrível este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui