O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou, na última quinta-feira (08), uma reunião por videoconferência com representantes do Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) para apresentar a plataforma de comunicação processual da Corte, o Domicílio Eletrônico de Contas (DEC).
A plataforma, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin), permite comunicações oficiais do TCE com os órgãos, entidades e partes interessadas nos processos que tramitam na Corte de Contas.
A reunião foi para apresentar o sistema, além das regras de funcionamento e estratégias para a adesão da ferramenta pelos jurisdicionados.
Conforme Saulo Lima, diretor de Projetos e Inovação em Tecnologia da Informação, o encontro possibilitou a troca de informações para conhecimento e colaboração aos gestores do TCE-TO, além de apresentar outros sistemas informatizados da Corte de Contas amazonense.
“Com a oportunidade de apresentar o DEC ao Tribunal de Contas de Tocantins foi possível colaborar para o conhecimento do outro órgão sobre a implantação da ferramenta, mas também enxergar oportunidades de melhorias para a evolução do sistema”, afirmou Saulo Lima.
Buscando uma parceria com o TCE-AM, o diretor-geral de Controle Externo da Corte de Contas tocantinense, Dênis Araújo, explicou que o objetivo dessa conversa entre instituições é buscar garantir uma comunicação processual mais efetiva em seu estado.
“A garantia de uma comunicação processual efetiva no âmbito dos processos de contas é um tema relevante e desafiador para as Cortes de Contas em todo o Brasil. Nesse sentido, buscamos a parceria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, referência no tema, para conhecer a boa prática de instituição do domicílio eletrônico e, assim, aprimorar concretamente os resultados do TCE-TO em termos de aumento da agilidade, da efetividade e da segurança jurídica nas comunicações processuais“, declarou o diretor-geral.
Texto e foto: Giovanna Félix
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