Por Francisco Lima Neto e Bárbara Sá
(Folhapress) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a soltura de Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan, nesta quinta-feira (23).
O artista foi preso em 15 de abril pela Operação Narco Fluxo, na qual é apontado como líder de um esquema criminoso de lavagem de dinheiro, que teria movimentado R$ 1,6 bilhão.
O ministro Messod Azulay Neto decidiu que os efeitos do habeas corpus devem ser estendidos a todos os corréus que tiveram a prisão temporária decretada no mesmo ato.
A decisão deve beneficiar MC Poze do Rodo, o influenciador Mateus Eduardo Magrini Santana, irmão de MC Ryan, Raphael Sousa Oliveira, dono da página Choquei, entre outros.
O ministro considerou a prisão temporária de 30 dias ilegal porque a Polícia Federal havia solicitado a prisão por cinco dias.
“Diante dos fatos, evidenciada a flagrante ilegalidade da decisão que decretou a prisão temporária pelo prazo de 30 (trinta) dias, especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de 5 (cinco) dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, 5 (cinco) dias”, diz trecho da decisão.
“A consequência natural e jurídica desta decisão é a revogação da prisão, medida que decorre diretamente da própria decisão ao ser reconhecido o erro no prazo fixado para a prisão temporária”, afirmou a defesa de MC Ryan.