O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 será colocada em votação na próxima semana. A previsão é que a análise em primeiro turno ocorra na quarta-feira (14), após novas sessões de discussão da matéria no plenário.
A proposta prevê a redução da jornada semanal máxima de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana. Atualmente, a escala 6×1 permite que o trabalhador tenha apenas um dia de folga após seis dias de atividade.
O calendário foi confirmado por Alcolumbre em um vídeo publicado nas redes sociais do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG), eleito governador de Minas Gerais. Segundo o presidente do Senado, a matéria estará na pauta das sessões de terça-feira (13), quarta-feira (14) e quinta-feira (15).
Governo tenta acelerar votação
A votação depende do cumprimento das etapas previstas no regimento do Senado. Antes da análise em primeiro turno, são necessárias cinco sessões de discussão da proposta. Após essa etapa, a PEC também precisa ser aprovada em segundo turno, com pelo menos 49 votos favoráveis em cada votação.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula a apresentação de um requerimento para estabelecer um calendário especial e permitir que os dois turnos sejam realizados no mesmo dia. A medida poderia acelerar a tramitação e viabilizar a conclusão da votação antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Sem a mudança no calendário, a votação definitiva poderá ficar para depois do pleito, já que o rito regular prevê um intervalo entre os turnos, além de novas sessões de discussão.
Oposição questiona votação durante período eleitoral
Senadores da oposição defendem que a análise da proposta seja adiada para depois das eleições. O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), argumenta que uma decisão sobre o tema neste momento pode ser influenciada pela disputa eleitoral.
O debate também envolve uma proposta alternativa defendida por setores da oposição, que prevê mudanças na jornada de trabalho com possibilidade de redução proporcional dos salários.
A PEC que prevê o fim da escala 6×1 já passou pela Câmara dos Deputados e foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Para entrar em vigor, ainda precisa ser aprovada em dois turnos no plenário do Senado.