O Banco Santander foi condenado pela Justiça de São Paulo a ressarcir cerca de R$ 344 mil a um aposentado de 80 anos, diagnosticado com Alzheimer, após prejuízos em operações de alto risco na Bolsa de Valores. A decisão considerou que os investimentos realizados eram incompatíveis com o perfil moderado do cliente, registrado na própria instituição financeira.
Segundo a ação judicial, gerentes do banco teriam se aproveitado da vulnerabilidade cognitiva do idoso para orientar e executar operações de elevada volatilidade, incluindo negociações de ações e instrumentos financeiros mais complexos. Os investimentos ocorreram durante a pandemia de Covid-19.
Um parecer técnico apresentado no processo identificou perdas de aproximadamente R$ 344,4 mil, das quais cerca de R$ 209 mil correspondiam a taxas de corretagem cobradas pelo Santander. O valor representa mais de 60% do prejuízo apontado.
A instituição financeira contesta as acusações e afirma que o aposentado tinha experiência no mercado financeiro e autorizou conscientemente as operações. O Santander informou que recorrerá da sentença.
Justiça aponta operações excessivas
Na decisão, a juíza Danielle Paravani concluiu que o banco descumpriu seu dever de oferecer investimentos adequados ao perfil do cliente e de proteger seu patrimônio diante dos riscos envolvidos.
A magistrada identificou uma estratégia de negociação marcada por elevada rotatividade da carteira, operações alavancadas e compra e venda de ativos no mesmo dia.
Segundo a sentença, as notas de corretagem demonstraram a realização sistemática de operações que produziam resultados líquidos reduzidos para o investidor, enquanto geravam comissões expressivas para a instituição financeira.
A Justiça considerou que a prática contrariou o perfil moderado do aposentado, que deveria orientar a oferta de produtos e a exposição do patrimônio a riscos.
O banco foi condenado a ressarcir os prejuízos identificados, mas a juíza rejeitou o pedido de indenização por lucros cessantes, referente aos rendimentos que o cliente poderia ter obtido caso tivesse aplicado o dinheiro em investimentos mais conservadores.
A magistrada entendeu que não havia comprovação objetiva desses ganhos hipotéticos, o que impedia a concessão de uma indenização adicional baseada apenas em estimativas.
Santander nega irregularidades
Em sua defesa, o Santander afirmou que o aposentado mantinha investimentos de valores expressivos na instituição desde 1999 e que não poderia ser considerado um investidor inexperiente.
O banco também sustentou que as operações foram autorizadas pelo cliente e estavam dentro da modalidade de investimento que ele pretendia realizar.
Segundo a instituição, não havia, na época das transações, indicação objetiva de comprometimento cognitivo que impedisse o aposentado de compreender as decisões financeiras.
Em nota encaminhada à mídia, o Santander afirmou que tanto o Ministério Público quanto a sentença reconheceram que não ficou demonstrada a incapacidade do cliente para decidir sobre seus investimentos naquele período.
A instituição atribuiu as perdas aos riscos do mercado financeiro, especialmente à volatilidade registrada durante a pandemia de Covid-19, e reiterou que recorrerá da condenação.
A decisão judicial, portanto, não se baseou na comprovação de incapacidade civil do aposentado, mas no entendimento de que o banco descumpriu seus deveres de adequação e orientação ao permitir operações incompatíveis com o perfil de risco cadastrado.