Duas demandas urgentes foram tratadas nesta quarta-feira, 25/10, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (UB). Na primeira delas, com os demais parlamentares estaduais, o deputado presidente intermediou junto ao governo estadual uma reunião para tratar sobre os concursados das polícias Militar e Civil, dos Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), que reivindicam a convocação. Ainda durante encontro com a comissão de concursados, Cidade conseguiu confirmar reunião com a Casa Civil do Estado, para a próxima segunda-feira, 30, às 16h.
“Essa é uma questão importante para todos e, não tenho dúvidas, que está entre as prioridades do governador Wilson Lima. A Assembleia Legislativa se comprometeu em intermediar essa reivindicação junto ao Governo do Estado. Temos uma reunião agendada na segunda-feira, 30, às 16h, com o secretário da Casa Civil, Flávio Antony para tratar sobre o tema. Mesmo assim, posso afirmar que o governador já se comprometeu em mandar, neste ano, à Aleam a lista com o quantitativo de concursados que deverão ser convocados”, afirmou o deputado Cidade.
O presidente da Casa destacou também que os deputados estaduais vão trabalhar para que os recursos para a contratação dos concursados possam estar garantidos na Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2024.
UEA: Cota estudantil
Outro tema abordado em reunião com o deputado presidente e os demais parlamentares estaduais foi quanto à cota de estudantes naturais do Amazonas nos vestibulares da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O Superior Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a reserva de 80% para estudantes naturais do Estado.
“A UEA tem debatido com esta Casa. Já participamos de um grupo de trabalho e hoje tivemos avanços em percentuais que serão levados à discussão. Faremos um indicativo ao Executivo Estadual que, se assim concordar, enviará a proposta de Lei para esta Casa. O vestibular da UEA possui particularidades e nós estamos debatendo, mas acredito que, em novembro, aprovaremos o projeto de indicativo e estaremos assim resguardando, dando o benefício que foi retirado, temporariamente, dos amazonenses. Estamos dialogando para que a gente consiga chegar o mais próximo dos 80%, que era anteriormente”, afirmou o presidente da Aleam.
, exercício de 2024){kind=link}