Opinião | Qual o impacto de zerar impostos dos combustíveis
Depois de anunciar no domingo (2) que enviaria uma proposta ao Congresso Nacional para alterar a forma de tributação do ICMS dos combustíveis – o que gerou reação imediata dos estados –, o presidente Jair Bolsonaro passou a responsabilidade para os governadores ao propor o seguinte desafio:
“Eu zero o imposto federal, se eles zerarem o ICMS dos combustíveis. Está feito o desafio aqui agora. Se topar, eu aceito”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
⭕ À risca – O desafio do presidente, se for cumprido à risca, provocará uma redução média de pelo menos 44% no preço da gasolina. Hoje, a tributação de ICMS pelos estados representa 29%, em média, do preço final da gasolina. Há ainda mais 15% de tributos federais – PIS/PASEP, Cofins e Cide.
⭕ Dificuldade financeira – A proposta do presidente Bolsonaro, apesar de ter potencial para reduzir os preços dos combustíveis, esbarra na situação financeira dos estados, que estão pedindo socorro à União para equilibrar suas contas.
⭕ Blefe populista – A proposta não foi bem recebida nos estados. A maioria dos governadores tratou o assunto como um blefe populista e irresponsável de Bolsonaro, que proporcionalmente tem uma perda muito menor que os estados na arrecadação.
Além disso, é unânime entre os governadores que o melhor caminho para tratar o assunto e através do dialogo, planejamento e sensatez.
⭕ Doido e meio – Agora já imaginou os governadores se reunirem e dizerem: tá bom, vamos zerar gradativamente. Zera aí primeiro pra mostrar que tá falando a verdade.
Até porque já dizia o ditado: “Dar o exemplo não é a melhor maneira de influenciar os outros. É a única.”
⭕ Trincheira – A primeira reunião do ano da bancada federal do Amazonas em Brasília, foi unânime. A principal pauta de 2020 é garantir que a Reforma Tributária não prejudique a Zona Franca de Manaus.
⭕ Reconduzido – A reunião também foi marcada pela recondução do senador Omar Aziz, pelo 4º ano seguido, à coordenação da bancada em Brasília.
⭕ Decreto vai sair – Ontem quem teve agenda com o presidente Bolsonaro foi o superintende da Suframa, Coronel Alfredo Menezes que afirmou que o decreto que vai garantir a competitividade do polo de concentrados vai sair.
Menezes também alinhou detalhes com Bolsonaro sobre a participação do presidente na primeira reunião do CAS que irá acontecer no dia 20 de fevereiro e apresentou os números positivos do Polo Industrial e dos avanços conquistados na geração de emprego e faturamento gerados pela ZFM.
⭕ #400 dias – Quem esteve presente na cerimônia do evento que marcou os 400 dias do governo Bolsonaro foi o deputado Josué Neto. Em um registro em suas redes sociais, ao lado da ministra Damares Alves, o presidente da Aleam circulou bem a vontade ao lado de ministros e pessoas de confiança do presidente.
⭕ Bolso cheio – O prefeito Arthur Virgílio anunciou a antecipação do salário dos servidores municipais do mês de fevereiro.
“Quero que os funcionários da prefeitura curtam seu carnaval com o bolso forrado de dinheiro.”, disse o prefeito que afirmou que a medida só foi possível graças a uma gestão organizada fiscalmente.
⭕ Negado – A Mesa Diretora da Aleam rejeitou o pedido de impeachment contra o governador Wilson Lima, e o vice-governador do Estado, Carlos Almeida, que foram denunciados por crimes de responsabilidade e improbidade administrativa pelos deputados Wilker Barreto e Dermilson Chagas em dezembro de 2019, por ausência de fundamento na denúncia.
retirado do DIRETO AO PONTO
