Proporção de negros eleitos para o Congresso não chega a 30%, mostra estudo

Por Mariana Brasil

(Folhapress) – A proporção de candidatos negros para vagas de deputado e senador aumentou na última década, mas o movimento ainda não se reflete no número de eleitos e nem na composição do Congresso Nacional –há menos de 30% de parlamentares pretos e pardos em cada Casa legislativa.

Os números já representam um crescimento em relação aos dados de 2014. No Senado, a quantidade de negros eleitos passou de 18,5% para 22,2%, enquanto na Câmara dos Deputados foi de 19,9% para 26,5%. Mesmo com o avanço, os parlamentares negros que compõem as Casas ainda são minoria.

Estudo do Neri (Núcleo de Estudos Raciais do Insper) mostra que há um abismo entre a quantidade de candidaturas de pessoas negras em comparação às que de fato conseguem se eleger. A pesquisa reúne os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) das eleições de 2014, 2018 e 2022.

O levantamento mostra o avanço da maior representatividade negra nas Casas legislativas federais e estaduais, mas deixa claro que não foi suficiente para garantir um número equilibrado entre negros e brancos no Parlamento.

Nota anterior do Neri mostrou esse aumento de candidaturas dentro dessa janela de tempo e expôs que o Senado obteve a menor proporção de candidaturas nas últimas três eleições.

No último domingo (16), o TSE disponibilizou os dados de proporção das candidaturas registradas em 2026, após o encerramento do período em que os partidos registram seus candidatos. No entanto, o registro não garante que a candidatura vá para frente, uma vez que a Justiça Eleitoral ainda precisa homologá-las.

O grupo de candidaturas registradas é sempre maior do que as que de fato são efetivadas, já que muitos registros podem estar descumprindo pré-requisitos necessários apresentar alguma irregularidade.

A partir desses dados parciais, o TSE contabilizou 10.226 candidaturas de pessoas negras (2.803 pretas e 7.415 pardas) para todos os cargos em disputa. Somados, pretos e pardos são 49,8% das candidaturas, proporção inferior aos 50,3% observados nas eleições passadas.

O estudo do Insper, por sua vez, observa apenas o cenário das candidaturas que de fato disputaram eleições.

Para essas análises, eles também utilizam o IER (Índice de Equilíbrio Racial), recurso que compara as proporções de candidatos ou eleitos negros com a proporção de pessoas negras da mesma região geográfica. O objetivo é avaliar se esse grupo está devidamente representado nas duas categorias.

Se o índice estiver abaixo de 1, quer dizer que a proporção de negros em cargos ou candidaturas é menor do que deveria ser para dar conta de uma representatividade adequada. No caso do estudo sobre os eleitos, o índice segue negativo para todos os três cargos analisados desde 2014.

O IER do Senado é o pior dos três grupos. Em 2014, o índice chegava a 0,80 e estagnou em cerca de 0,75 nas duas últimas eleições. Na esfera estadual, esse índice vai melhor. Ele saiu de 0,60 em 2014 para 0,49 em 2022, após ficar estagnado nas eleições de 2018.

“Isso acontece porque, mesmo que a composição bruta pareça favorável, parecida com a da Câmara, a representação relativa, que é ponderada pelo eleitorado negro de cada estado, é pior no Senado do que na Câmara”, diz a economista e pesquisadora Camila Alvarenga, que assina o estudo com o colunista da Folha Michael França, doutor em economia pela USP e coordenador no Insper.

O estudo deixa claro que, por mais que haja aumento na proporção de eleitos de um ano eleitoral para outro, muitas vezes o número absoluto de pessoas negras eleitas ainda é baixo.

Em todos os cargos, a queda na proporção de brancos é consistente ao longo do período, acompanhada de crescimento gradual de pardos e pretos.

“Mesmo o patamar mais alto, porém, ainda representa uma sub-representação significativa: a população negra em idade eleitoral é bem maior do que essa fatia de cadeiras conquistadas, então mesmo com uma melhora consistente ao longo dos três ciclos, o equilíbrio racial está longe de ser alcançado”, diz Alvarenga.

O Senado apresenta os percentuais mais extremos: em 2014, brancos representavam 81,5% dos eleitos e os pretos estavam completamente ausentes. Em 2022, pretos chegaram a 11,1% e indígenas a 7,4% — ambos correspondendo a apenas 3 e 2 pessoas, respectivamente, em 27 vagas disputadas.

“Por isso é importante olhar a tendência ao longo dos três ciclos, e contar com outras métricas. E a verdade é que o Senado regrediu um pouco entre 2018 e 2022, o que mais uma vez pode refletir a variação de uma ou duas pessoas, dado que estamos falando de números absolutos pequenos”, diz ainda.

A aferição de raça é colhida a partir de autodeclaração, tanto pelo Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) quanto no registro das candidaturas.

No site do Senado, está disponibilizado o Observatório de Equidade do Legislativo, onde é possível acessar parte das informações utilizadas para as análises comparativas do estudo. Lá, está disponibilizado o panorama do perfil dos parlamentares tanto contiver como nacional com recortes de gênero e raça.

Dentro desse site há uma observação: o dado de razão de chance (medida estatística que compara a chance de um evento ocorrer em um grupo com a chance de ele ocorrer em outro) não pôde ser feito em 2022, pois nenhuma mulher autodeclarada negra foi eleita.

Segundo dados do TSE de 2022, dos 540 parlamentares eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado, 141 declararam-se negros. O crescimento foi de 8,5% com relação ao pleito anterior —de 2014 para 2018, o aumento havia sido de 22,6%.

Para colaborar para o fim da sub-representação, a pesquisadora defende uma fiscalização das disparidades no financiamento de campanhas entre candidatos negros e brancos e de cotas partidárias.