A bancada do PSOL na Câmara acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para pedir o aprofundamento das investigações sobre a relação entre o senador e Robson Calixto, conhecido como Peixe, apontado como homem de confiança de Domingos Brazão e condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco.
O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), pediu ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determine uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) em todas as emendas parlamentares destinadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a entidades do terceiro setor no Rio de Janeiro desde 2019.
As duas iniciativas têm como ponto de partida uma emenda de R$ 199 mil destinada, em novembro de 2023, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), investigado na Operação Emendatio.
Mensagens extraídas pela Polícia Federal do celular de Calixto mostram tratativas entre ele e uma assessora de Flávio Bolsonaro, Maria de Fátima Bezerra Castro, relacionadas à liberação dos recursos. Os registros indicam que a verba foi transferida ao instituto em 29 de novembro de 2023.
Segundo reportagem do Estadão, a assessora também teria solicitado a Calixto quatro ingressos para um camarote no desfile das escolas campeãs do Carnaval do Rio. A investigação trata o pedido como possível vantagem indevida, sem que o material divulgado confirme a entrega dos ingressos.
O Ifop já era alvo de apurações de órgãos de controle. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada ao inquérito da PF, identificou pagamentos realizados pelo instituto a um escritório de advocacia pertencente aos próprios dirigentes da entidade. O fato é tratado pelos investigadores como possível indício de desvio de finalidade dos recursos públicos.
Diante desse cenário, Uczai pediu ao STF que sejam obtidos os documentos relativos ao repasse e que a CGU examine as demais emendas destinadas por Flávio Bolsonaro a organizações do terceiro setor no Rio de Janeiro. O deputado também solicitou que sejam avaliadas medidas para suspender novas parcerias e transferências ao Ifop e a outras entidades investigadas até a conclusão das auditorias.
Já o PSOL pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido pela PGR para esclarecer se tinha conhecimento das conversas entre seus assessores e Calixto, se participou direta ou indiretamente da escolha e liberação dos recursos e se manteve contato com o miliciano, representantes das entidades ou outros intermediários.
A bancada também quer saber quem indicou as instituições beneficiadas, se houve orientação ou autorização do senador para que seu gabinete negociasse a destinação das verbas e se ele tinha conhecimento sobre a aplicação dos recursos e a prestação de contas.
Uczai, por sua vez, solicitou o encaminhamento das informações à PF, à PGR e ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Operação Emendatio.
Flávio Bolsonaro não é alvo dos mandados da operação e afirma que a destinação das emendas seguiu a legislação e os critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério do Esporte. O senador também sustenta que a execução dos recursos é responsabilidade das entidades beneficiárias e que eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle.
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