O mais consistente projeto de estado produzido ao longo de grande parte da história do Brasil após 1500 é o da concentração de riqueza e poder ancorado na exclusão social. Fiquemos em um exemplo simples: vivemos em um país que articulou estratégias em relação à pobreza fundadas no marco histórico mais impactante da nossa formação: a escravidão.
O fim legal da escravidão exigiu a redefinição dos mecanismos e estratégias de controle social dos corpos, articulando isso a projetos modernizadores que buscaram moldar a inserção do Brasil entre os povos ditos civilizados. A escravidão acaba, mas a obra da escravidão, cito Joaquim Nabuco, continua.
Nessa perspectiva, até mesmo certo pensamento progressista imaginou que somente elementos externos aos negros, indígenas e pobres em geral – a ciência, o cristianismo institucionalizado , a democracia representativa, a economia de mercado, a inclusão pelo consumo de bens, a escola ocidental, etc. – poderiam inseri-los naquilo que concebemos com arrogância ser a história da humanidade. É o que chamo de inclusão subalterna: incluir preservando posições, hierarquizando saberes e espaços de poder. Incluir sem igualar, em suma.
No fundo do tacho do problema brasileiro, o mesmo mote é glosado desde o século XVI: somos uma engrenagem especializada em confinar, afastar, normatizar, negar, domar, usar, punir e descartar as sobras viventes, todas e todos que ameaçam o projeto predador que nos constituiu como estado-nação.
Nós somos um país que não conseguiu ainda, como contraponto a isso, universalizar de fato direitos fundamentais como princípios inegociáveis. Conseguimos apenas avançar circunstancialmente – e pouco – em um ponto ou outro.
Pensem na atual configuração do parlamento. O Congresso Nacional, com exceções louváveis e importantíssimas que confirmam a regra, parece ser um castelo fantasmagórico em que senhores de engenho, bandeirantes apresadores, feitores, capatazes, exorcistas, machões truculentos, sinhás, sinhozinhos e capitães do mato que nunca saíram do século XVI legislam sobre o que devemos ser no século XXI.
Para quem enxerga o país do alpendre da casa grande , o projeto é simples: inviabilizar no Brasil qualquer ideia de país que não seja fundamentada na lógica acumulativa mais tacanha, na manutenção de privilégios, na domesticação dos corpos para o trabalho subalternizado e no descarte genocida destes corpos tão logo eles não sejam mais viáveis para a engrenagem do imenso engenho colonial do qual desconfio que nunca saímos de fato.