O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, marcou para esta quarta-feira (30) o julgamento, em plenário virtual, do caso envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
A análise ocorrerá após uma sequência de decisões divergentes envolvendo ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso começou depois que conteúdos nas redes sociais passaram a afirmar que Flávio Bolsonaro apoiaria uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a informação.
Em 25 de setembro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a remoção de publicações que relacionavam Flávio à suposta proposta. A decisão alcançou também conteúdos que reproduziam ou comentavam a informação.
Dois dias depois, o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu a ordem de Mendonça em resposta a um pedido apresentado pelo humorista Antonio Tabet e determinou o restabelecimento de uma publicação removida. Dino também levou sua decisão para análise do plenário do Supremo.
Na segunda-feira (28), porém, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a determinação de Mendonça para retirada dos conteúdos. A ordem atingiu plataformas como X, Meta, TikTok e Google, com prazo de 24 horas para cumprimento.
A disputa também provocou manifestações de Kassio Nunes Marques. O presidente do TSE enviou ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, reclamando de uma possível sobreposição de competências entre as duas Cortes. Segundo Kassio, decisões individuais do Supremo sobre processos da Justiça Eleitoral poderiam afetar a condução das eleições.
Com o julgamento virtual marcado para esta quarta, o TSE deverá analisar colegiadamente a decisão que determinou a retirada das publicações.
O caso ocorre durante a reta final da campanha eleitoral e envolve discussões sobre liberdade de expressão, desinformação e os limites de atuação do STF e do TSE.
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