Novo programa de renegociação de dívidas deve focar em cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal

O novo programa de renegociação de dívidas em preparação pelo Ministério da Fazenda deve concentrar esforços nas modalidades de crédito mais caras do mercado, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A avaliação do governo e do setor bancário é que essas linhas são as principais responsáveis pelo alto nível de endividamento das famílias brasileiras e pelo grande comprometimento da renda com o pagamento de parcelas.

A proposta do governo é permitir que consumidores inadimplentes substituam dívidas com juros elevados por modalidades mais baratas, reduzindo o peso financeiro no orçamento familiar. Atualmente, quase um terço da renda das famílias é destinado ao pagamento de dívidas — cerca de 29,3%, o maior nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 2011.

Entre as modalidades mais caras, o rotativo do cartão de crédito se destaca, com taxas mensais próximas de 15%, o que pode chegar a mais de 400% ao ano. O parcelamento do cartão tem juros em torno de 9,5% ao mês, enquanto o cheque especial gira perto de 8% mensais e o crédito pessoal não consignado, cerca de 6,5% ao mês.

Descontos e garantia do governo vão facilitar renegociação de dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou em entrevista à jornalista Miriam Leitão, na GloboNews, que o objetivo do programa é oferecer descontos significativos para facilitar a renegociação.

“O que nós vamos fazer é incentivar que seja um desconto amplo e, eventualmente, com garantias do governo, caso feita a renegociação, a pessoa volte a inadimplir com o banco na frente”, afirmou Durigan.

A proposta prevê descontos que podem chegar a 80% da dívida, com o restante sendo refinanciado com juros menores. O governo também estuda criar um fundo garantidor para reduzir o risco das operações, principalmente para pessoas com renda de até três salários mínimos.

Programa mais simples que o Desenrola

A nova iniciativa deve ser mais simples que o programa Desenrola, lançado em 2023. Na avaliação do mercado financeiro, a burocracia do modelo anterior, que exigia acesso à plataforma gov.br e participação em leilões de desconto, dificultou a adesão de parte dos consumidores.

Agora, a tendência é que a renegociação seja feita diretamente nos canais dos próprios bancos, facilitando o acesso dos clientes e aumentando a participação no programa. O governo também avalia definir um desconto mínimo para que credores possam aderir à iniciativa.

O prazo de negociação, o período das dívidas elegíveis e as condições finais ainda estão sendo discutidos entre governo e instituições financeiras. A educação financeira também é considerada importante, mas o setor bancário avalia que não deve ser uma exigência obrigatória para participar, evitando reduzir a adesão ao programa.