Por Cleber Lourenço
A divulgação de novas mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular da lobista Roberta Luchsinger reacendeu a desconfiança em torno dos vazamentos na investigação que envolve Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. A defesa do filho do presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (17) que voltará a cobrar uma investigação sobre a circulação de informações sigilosas e o possível envolvimento de integrantes da própria PF.
Segundo apurou o ICL Notícias, as conversas divulgadas pelo portal Metrópoles estavam em relatórios elaborados pela Polícia Federal, enviados ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana e anexados aos autos. O gabinete do ministro André Mendonça, relator de parte das investigações, teve acesso a esses documentos.
O material publicado reúne trechos de conversas de Roberta com Fábio Luís e, em outra frente, com Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Lula. Os diálogos foram divulgados de forma fragmentada, sem a íntegra do material obtido pela investigação.
Entre as mensagens atribuídas a Fábio Luís estão conversas sobre negócios, cobranças e reuniões. Já os diálogos relacionados a Marcola tratam da relação do ex-assessor com Roberta, investigada por sua ligação com Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.
Em conversa com o ICL Notícias, Marco Aurélio de Carvalho, advogado de Fábio Luís, afirmou que a defesa ainda não teve acesso integral aos dados obtidos nas quebras de sigilo. Por isso, diz não ter condições de confirmar a autenticidade ou contextualizar as mensagens.
“A defesa reafirma sua confiança nas instâncias formais e adequadas de apuração dos fatos e se manifestará nos autos em momento adequado, somente após o acesso integral aos dados obtidos pelas quebras de sigilo”, afirmou.
Carvalho anunciou que pedirá aos ministros André Mendonça e Flávio Dino, do STF, ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que investiguem a origem dos vazamentos.
“A defesa reitera que solicitará […] rigorosas apurações do possível envolvimento de servidores, agentes e delegados em vazamentos seletivos e criminosos”, disse.
O advogado também critica a publicação de trechos isolados antes de a defesa conhecer o conjunto do material. “Embora não se possa confirmar a veracidade das informações repassadas criminosamente a este portal de notícias, solicitaremos, uma vez mais, rígidas apurações da nefasta instrumentalização de parte das nossas instituições por interesses políticos e eleitorais”, afirmou.
Segundo Carvalho, caso seja constatado que um agente público responsável pelo sigilo forneceu as informações, o episódio pode configurar violação de sigilo funcional, crime previsto no artigo 325 do Código Penal.
“Caso estejamos diante de mais um lamentável episódio de violação do dever de sigilo funcional, o recorte seletivo e a divulgação parcial das referidas supostas mensagens revelam um abandono de qualquer pretensão de imparcialidade e de obediência às leis”, disse.
Dados brutos permanecem lacrados
O novo vazamento ocorre no momento em que a PF também transfere ao STF os dados brutos das investigações, após determinação de Mendonça. Esse material é diferente dos relatórios policiais que já continham as mensagens agora publicadas.
Fontes ouvidas pelo ICL Notícias afirmam que os dados brutos remetidos ao gabinete permanecem lacrados e não foram acessados. Segundo um interlocutor, existem registros técnicos que permitiriam comprovar, inclusive por perícia, que os arquivos não foram abertos.
O gabinete, porém, teve acesso aos relatórios da PF anexados aos autos. A presença das mensagens nesses documentos significa que os diálogos já haviam sido selecionados e organizados pelos investigadores antes de aparecerem na imprensa.
O grupo de delegados que atua nas apurações do INSS pertence à mesma coordenadoria da PF responsável por investigações do caso Banco Master e que acompanha o inquérito Dark Horse. Nos bastidores do STF, esse mesmo núcleo já é alvo de desconfiança sobre a origem de relatos levados à imprensa segundo os quais investigadores estariam sofrendo pressão do ministro e sendo submetidos a um “microgerenciamento” das apurações pelo ministro Mendonça.
A defesa de Fábio Luís já havia cobrado anteriormente a investigação de vazamentos relacionados ao caso e agora pretende renovar o pedido, desta vez mencionando expressamente o possível envolvimento de servidores, agentes e delegados.