Cerca de 60 mulheres ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) realizaram, nesta quarta-feira (15), um ato em frente à sede nacional do Partido Liberal (PL), em Brasília (DF), para cobrar a votação do projeto de lei que criminaliza e inclui a misoginia como um crime de racismo na legislação brasileira. Com as bocas cobertas em um gesto simbólico, as manifestantes acusaram o partido de atuar para impedir o avanço da proposta na Câmara dos Deputados.
Para a coordenadora do MTST-SP, Raisa Guerra, o protesto serviu para denunciar a postura do Partido Liberal em relação ao projeto. Segundo ela, a legenda do pré-cadidato à presidência, Flávio Bolsonaro, “não ouve as mulheres, só silencia e ridiculariza”.
De acordo com o movimento, a manifestação foi motivada pela falta de diálogo com parlamentares do PL durante as negociações sobre a proposta e pelo entrave da votação na Câmara.
“O PL odeia as mulheres. Isso fica muito claro com o desespero deles diante do avanço do projeto que visa resguardar nossas vidas e nossa dignidade. É o partido do machismo, a face institucional desses red pills que ganham milhões destruindo mulheres na internet”, completa Guerra.
Ainda segundo a coordenadora, o MTST avalia que deputados da legenda contribuíram para que a proposta não fosse discutida antes do recesso parlamentar. “Provavelmente entraram de férias e fizeram com que a votação fosse adiada”, declarou.
O movimento informou que pretende se reunir com organizações sociais, sindicais, feministas e estudantis para organizar uma mobilização de maior alcance em defesa da aprovação do projeto.
O protesto ocorreu um dia após a votação do projeto ser adiada por falta de acordo entre as bancadas. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), relatora da proposta, afirmou que o Partido Liberal foi o único a não participar das negociações para construir um consenso em torno do texto.
“Desde o início, tratei essa pauta como prioridade absoluta. Fiz tudo o que estava ao meu alcance para construir um acordo que permitisse a aprovação do projeto. Estive com todas as bancadas, com exceção do Partido Liberal (PL), que não quis dialogar”, disse a parlamentar em nota.
O PL 896/23, aprovado por unanimidade no Senado em março, fortalece as punições para condutas praticadas contra mulheres, inclusive em ambientes digitais. Na Câmara, o texto recebeu alterações da relatora, que redefiniu o conceito de misoginia e propôs penas mais severas para crimes cometidos na internet com objetivo de obter lucro ou engajamento.
Embora a urgência para análise da matéria tenha sido aprovada no início de julho, a votação acabou sendo adiada e ainda não há nova data para a discussão do projeto.