segunda-feira, maio 27, 2024
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONASspot_imgspot_img

NOTÍCIAS ALEAM

InícioMPAMMPAM instaura inquéritos por possível alinhamento de preços de gasolina em mais...

MPAM instaura inquéritos por possível alinhamento de preços de gasolina em mais de 50 postos de Manaus

 

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), instaurou inquéritos civis para investigar mais de 55 postos de combustível em Manaus, devido a indícios de combinação de preços da gasolina comum.

Segundo pesquisa do Programa Estadual de Proteção e Orientação do Consumidor (Procon Amazonas), realizada no ano de 2023, que embasa a investigação, há um padrão único de valores estabelecidos pelas empresas de combustíveis, que são seguidos em todas as zonas da cidade. A prática é considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, uma vez que tira o direito de escolha dos consumidores diante da igualdade de valores dos estabelecimentos.

“Consta nas planilhas de pesquisas semanais de preços elaboradas pelo Procon-AM, por exemplo, o uso de valores idênticos para o litro da gasolina comum, como
R$ 5,99 e R$ 6,59, mas em postos diferentes em vários bairros da capital”, ressaltou a titular da 81ª Prodecon, promotora de Justiça Sheyla Andrade.

Entre os combustíveis avaliados pela pesquisa do Procon Amazonas, estão a gasolina comum, a gasolina aditivada, o etanol hidratado, o óleo diesel comum (não aditivado) e o diesel S10 (aditivado).

Aos postos de gasolina arrolados no inquérito, o Prodecon concedeu um prazo de 15 dias para manifestação em relação à investigação, observando o direito ao contraditório dentro do processo civil.

O MPAM investiga práticas relacionadas aos postos de combustíveis desde maio de 2023, quando abriu um Procedimento Administrativo (PA), para apurar irregularidades relacionadas aos preços dos combustíveis e supostas práticas ilícitas das distribuidoras amazonenses.


Texto: Yasmin Siqueira
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

spot_imgspot_img

Manaus

Reordenamento do Centro Comercial e Histórico é Iniciado pela Prefeitura de Manaus

Manaus – A Prefeitura de Manaus, através das secretarias municipais de Infraestrutura (Seminf); Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc); da Mulher, Assistência Social...

William Alemão denuncia precariedade do T4

O vereador William Alemão tem sido uma voz ativa em defesa dos usuários do transporte público de Manaus, denunciando as condições precárias do Terminal...

Homem Atropelado na Compensa Espera Socorro de Ambulância por Quase 2 Horas

Manaus – Na manhã desta quarta-feira (22), por volta das 6h, um homem identificado como Antônio foi atropelado na avenida Brasil, no bairro Compensa,...

Caio André denuncia alagações no Monte das Oliveiras

  O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (União Brasil), denunciou, nesta terça-feira (21/05), problema de alagações na rua Yarapé, no...

Cães auxiliaram na apreensão + de 500kg de drogas em 4 meses

Cães de faro para narcóticos ajudaram na apreensão de muitas drogas no Amazonas   Nos últimos quatro meses, os cães de faro para narcóticos da Polícia...
spot_imgspot_img

POPULARES

spot_imgspot_img
spot_imgspot_img