Por Luísa Martins
(Folhapress) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) veem o presidente da corte, Edson Fachin, sem senso de urgência para resolver a escalada da crise, que ganhou um novo capítulo com a “guerra de liminares” entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino sobre o destino de Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF (Polícia Federal).
De acordo com um magistrado aliado de Dino, a decisão de reintegrar Rodrigues ao cargo, depois que Mendonça mandou afastá-lo, traduz uma insatisfação com o fato de Fachin não ter imediatamente revertido a medida, mas optado por fixar um prazo de 72 horas para que o relator do Master se manifestasse.
Do mesmo modo, Mendonça procurou Fachin pedindo a adoção de providências, pois Dino teria atropelado não só os procedimentos do presidente do STF como também o julgamento da Segunda Turma, que formou maioria para manter o afastamento de Andrei. Pressionado, Fachin acabou cancelando a sessão plenária desta quarta-feira (9).
A avaliação de integrantes dos dois grupos é a de que Fachin, a pretexto de agir com prudência, está deixando o STF sangrar, o que tem efeitos inclusive para as campanhas eleitorais. O presidente da corte, por outro lado, tem dito a pessoas da sua equipe que é preciso cautela e discrição para lidar com uma crise sem precedentes, visando a preservação das instituições.
Atualmente, o Supremo está dividido: Mendonça tem ao seu lado os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. Já Alexandre de Moraes – que também está no centro dos desgastes devido a interlocuções com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro – tem o apoio de Dino e dos ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, Cármen Lúcia é considerada a fiel da balança, com voto disputado entre os dois grupos, mas ainda não decidiu a qual ala irá aderir. Já a participação do ministro Dias Toffoli nos julgamentos sobre o caso ainda é incerta, pois ele se declarou suspeito de atuar em processos envolvendo o Master.
Um integrante do grupo de Moraes disse à reportagem, sob reserva, que afastar o diretor-geral em meio a tantas investigações relevantes seria com o tirar o comandante das Forças Armadas do cargo em tempos de guerra e que Fachin está com dificuldades de assimilar a situação de emergência em que a corte está mergulhada.
Esse mesmo magistrado afirma que os registros de que Mendonça se encontrou com Vorcaro em uma agenda particular – fato citado na decisão de Dino – são mais graves do que as alegações que recaíam sobre Toffoli no início do ano e que selaram a sua desistência da relatoria do caso, após uma reunião a portas fechadas convocada às pressas por Fachin.
Em nota, Mendonça afirma que o encontro com Vorcaro ocorreu para tratar de um julgamento sobre precatórios, e que ele acabou por votar contra a posição defendida pelo ex-banqueiro, o que demonstra que não houve pressão ou interferência de qualquer natureza. O ministro também diz a auxiliares que sua motivação é “fazer o que é certo”.
Ontem, em solenidade no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o presidente do Supremo disse que o Poder Judiciário “está à altura dos desafios que se apresentam no momento contemporâneo”. Ele afirmou que “os dias de hoje reclamam diálogo permanente” e destacou que “a Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional”.