O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, um projeto que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos e descansa apenas um.
A iniciativa chega em um momento em que já tramita no Legislativo uma proposta de emenda à Constituição (PEC) com objetivo semelhante.
Na semana anterior, Lula já havia sinalizado que a proposta deve incluir a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial. Segundo ele, esse movimento seria viável graças aos ganhos de produtividade impulsionados pelas novas tecnologias.
Antes do envio do projeto, o presidente deve se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir os detalhes da proposta e alinhar a tramitação.
PEC segue em discussão na Câmara
Mesmo com a possibilidade de um novo projeto do Executivo, Hugo Motta indicou que isso não deve interferir no andamento da PEC que já está em análise na Câmara.
A proposta em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prevê mudanças na jornada de trabalho e o fim da escala 6×1. O tema tem ganhado destaque, especialmente por seu apelo popular e pelo contexto político atual.
Apesar do apoio de parte da população, a proposta enfrenta críticas de setores como indústria, comércio e agronegócio. Representantes dessas áreas demonstram preocupação com possíveis impactos negativos na produtividade e nos resultados das empresas.
Diante disso, a CCJ agendou uma audiência pública para esta semana, com a participação de confederações empresariais, para debater os efeitos práticos da medida.
Próximos passos
No momento, a proposta ainda está em fase inicial de tramitação. Cabe à CCJ avaliar a constitucionalidade do texto — etapa que costuma ser o primeiro filtro antes que o tema avance para outras comissões e, eventualmente, para votação no plenário.
O debate promete ser intenso, já que envolve mudanças estruturais no mercado de trabalho e interesses diversos entre trabalhadores, empresas e governo.