terça-feira, fevereiro 20, 2024
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Luiz Castro parabeniza decisão de David Almeida quanto a UEA

Luiz Castro ELOGIA SANÇÃO que dá autonomia à UEA

Desde 2011 lutando pela autonomia financeira da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o deputado Luiz Castro,  REDE, considera como uma vitória a sanção da Emenda Aditiva nº 9, de sua autoria, bem como a assinatura pelo Governador David Almeida, do projeto de lei revogando o artigo 6° da Lei Nº 3.022/2005, que devolve a autonomia orçamentária à instituição, conforme determina a emenda apresentada pelo parlamentar.

Luiz Castro , linha de frente na defesa e fortalecimento da UEA,  insistiu na apresentação de emendas à LDO, pedindo que os recursos arrecadados para a Universidade, fossem repassados e administrados diretamente pela instituição, tendo em vista a sua importância estratégica para o desenvolvimento do Estado, como centro de formação acadêmica, o que foi aprovado pela Assembléia e Sancionado pelo Governador David Almeida.

A aprovação na ALEAM foi conseguida sob pressão  da comunidade universitária que ocupou as galerias da Assembléia Legislativa, manifestando-se pela independência orçamentária da UEA. O deputado Dermilson Chagas também apresentou emenda de igual teor.

Corroborando com a emenda de Luiz Castro, o governador interino Davi Almeida anulou o artigo 6° da Lei Nº 3.022/2005 que impede a autonomia financeira da UEA. Com essa revogação, a instituição passará a receber os recursos financeiros em sua totalidade, sem a obrigatoriedade de repassar ao Estado o valor do superávit. O projeto assinado ontem pelo governador, deverá chegar nesta terça-feira (25) à Aleam.

“Sancionada a emenda e derrubado o artigo 6º da Lei, que permite que todo o superávit orçamentário da UEA seja aplicado em outros setores da gestão estadual, a partir de agora os recursos da instituição serão investidos integralmente na melhoria do ensino superior e para garantir a infraestrutura necessária do seu funcionamento administrativo”, comemora Luiz Castro.

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