A Justiça do Rio de Janeiro determinou a penhora e a avaliação de uma mansão do humorista Renato Aragão, de 91 anos, por uma dívida de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) que chega a R$ 676 mil. O imóvel fica no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste da capital fluminense, e está avaliado entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.
A decisão foi assinada na terça-feira (27) pela juíza Kátia Cristina Nascentes Torres, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A determinação foi tomada no âmbito de uma execução fiscal movida pela Prefeitura do Rio para cobrar os tributos municipais referentes aos anos de 2021, 2022 e 2023.
Segundo o despacho, Renato Aragão já havia sido citado no processo, mas não realizou o pagamento da dívida. Diante disso, a magistrada autorizou a expedição de um mandado para que um oficial de Justiça compareça à propriedade, identifique o imóvel pelo cadastro imobiliário municipal, formalize a penhora e faça sua avaliação.
A decisão também prevê a intimação de Lilian Taranto, esposa do humorista. Renato Aragão foi nomeado depositário do imóvel, o que significa que ficará responsável por sua conservação enquanto o processo estiver em andamento.
Após ser formalmente intimado, o artista terá 30 dias para apresentar embargos à execução, instrumento jurídico utilizado para contestar a cobrança.
Casa de alto padrão
A propriedade de Renato Aragão já esteve disponível para venda no mercado imobiliário. Anunciada por R$ 18 milhões, a mansão tem aproximadamente 3 mil metros quadrados de área construída e ocupa um terreno de grandes dimensões.
A residência conta com quatro suítes, dez vagas de garagem, biblioteca, escritórios, sala de jantar, bar e adega. A suíte principal possui closet e banheiro com banheira de hidromassagem.
Na área externa, o imóvel dispõe de piscina, churrasqueira, quadra de tênis, quadra poliesportiva, campo de futebol, pomar, jardins e salões de festas e jogos. A propriedade também conta com heliponto e guarita para controle de acesso.
Em nota, a Procuradoria do Município do Rio confirmou que Aragão ainda deve os IPTUs. Por sua vez, a assessoria do humorista disse que “o débito mencionado nas recentes publicações será integralmente quitado.”
“O débito mencionado nas recentes publicações será integralmente quitado. O caso está sendo devidamente acompanhado por seus advogados, que estão adotando todas as providências necessárias para a regularização da situação”, informou a equipe do artista.
A penhora não significa que a mansão será imediatamente leiloada ou que Renato Aragão perderá a propriedade. A medida funciona como garantia para o pagamento da dívida e o processo ainda permite a regularização do débito ou a contestação judicial da cobrança.