O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou o recurso da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no processo em que ela pedia a remoção de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos).
Na gravação, Joice se refere à esposa de Jair Bolsonaro (PL) com expressões como “santinha do pau oco”. A decisão foi tomada pela 5ª Turma Cível da Corte.
No vídeo, a ex-parlamentar também chama Michelle de “amante” e afirma que ela teria um “passado mais sujo do que pau de galinheiro”.
Michelle acionou a Justiça solicitando a retirada imediata do conteúdo, antes mesmo da análise do pedido de indenização.
O pleito, porém, foi negado em primeira instância. A defesa recorreu, mas a desembargadora Leonor Aguena manteve a decisão em caráter liminar.
Posteriormente, a relatora levou o caso ao colegiado. Em seu voto, destacou que a atuação do Judiciário para restringir críticas a agentes políticos ou figuras públicas deve ocorrer apenas em situações excepcionais, como casos evidentes de discurso de ódio ou desinformação — o que, segundo ela, não ficou claramente configurado nesta fase inicial do processo.