Por Cleber Lourenço
O governo Lula prepara novas regras para ampliar o controle sobre a venda de empresas e contratos envolvendo minerais estratégicos do Brasil. As medidas, divulgadas pelo governo na tarde desta quinta-feira (5), preveem fiscalização de negócios relacionados a esses recursos e prioridade para investimentos na indústria nacional. Ao todo, 27 minerais foram classificados de acordo com sua importância econômica e para a soberania do país.
A proposta foi apresentada na primeira reunião do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. O documento estabelece que operações envolvendo recursos considerados de alta e média prioridade sejam submetidas a uma análise do governo, incluindo transferências de controle acionário de empresas e contratos de venda.
O mecanismo permitirá ao Estado examinar negócios em um setor disputado internacionalmente, sobretudo pela importância desses recursos na fabricação de baterias, veículos elétricos, equipamentos eletrônicos e tecnologias de energia limpa. As regras específicas dessa fiscalização ainda serão discutidas e detalhadas em decreto presidencial.
Terras raras e lítio terão prioridade máxima
O governo dividiu os 27 minerais em três categorias. Na primeira, de prioridade máxima, estão terras raras, grafita, lítio, níquel, cobalto, cobre, manganês, silício e urânio.
Esses nove recursos terão preferência no acesso a instrumentos públicos de financiamento e incentivo à produção industrial, além de estarem sujeitos à análise de operações comerciais e societárias.
Na segunda categoria aparecem tungstênio, cromo, vanádio, tântalo, titânio, fosfato, potássio e enxofre. Eles também estarão sujeitos à fiscalização de negócios, mas terão prioridade intermediária nos investimentos.
Já o nióbio, frequentemente apresentado como uma das principais riquezas minerais brasileiras, ficou na terceira categoria, de menor prioridade, ao lado de ferro, ouro, estanho, zinco, magnésio, molibdênio, tório, alumínio e metais do grupo da platina.
A classificação não significa que esses recursos perderam importância econômica. O governo considerou fatores como dependência externa, concentração da produção mundial, riscos geopolíticos e capacidade brasileira de transformar os minerais em produtos industrializados.
Plano busca reduzir dependência externa
Além de acompanhar a comercialização dos recursos, o governo pretende estimular a industrialização dos minerais dentro do Brasil, ampliando a produção de bens de maior valor agregado.
A estratégia busca enfrentar uma dificuldade histórica da economia brasileira: a exportação de matérias-primas que posteriormente retornam ao país na forma de produtos industrializados, geralmente mais caros.
Pelo cronograma apresentado, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) terá 15 dias para indicar quais cadeias produtivas deverão receber prioridade. Após a aprovação dessa seleção, terá outros 30 dias para apresentar propostas de financiamento, incentivos e regulação.
A próxima reunião do conselho está prevista para ocorrer a partir de 20 de novembro, quando deverão ser discutidas as primeiras prioridades industriais e as regras para analisar negócios envolvendo minerais estratégicos.
As propostas ainda dependem de deliberações e da formalização dos atos normativos. O documento divulgado pelo governo não informa valores de investimento nem estabelece, nesta etapa, quais operações poderão sofrer restrições.