Governo Lula quer enviar projeto contra escala 6×1 com urgência ao Congresso

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu enviar ao Congresso um projeto de lei para extinguir a escala de trabalho 6×1. A iniciativa busca acelerar a tramitação da proposta, considerada estratégica pela gestão federal, especialmente em meio à proximidade das eleições.

A medida segue caminho diferente do defendido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que optou por tratar o tema por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Ao enviar um projeto com urgência constitucional, o governo pretende forçar uma análise mais rápida: a Câmara tem até 45 dias para votar o texto, sob pena de travar outras pautas no plenário.

A proposta deve ser enviada na próxima semana. A decisão foi tomada após semanas de articulação interna, com recomendações de aliados como Guilherme Boulos, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Sidônio Palmeira, responsável pela comunicação do governo.

O conteúdo final do projeto ainda está em elaboração, mas o Executivo já definiu três pilares considerados inegociáveis: a garantia de dois dias de descanso por semana, a limitação da jornada a 40 horas semanais e a proibição de redução salarial com a mudança. A proposta difere da PEC apresentada pela deputada Erika Hilton, que prevê uma jornada ainda menor, de 36 horas semanais.

Divergências

Na Câmara, Motta avalia que a tramitação via PEC permite um debate mais amplo, incluindo a participação de setores produtivos. A previsão dele é levar a proposta ao plenário em maio, embora o calendário seja considerado apertado por integrantes do governo, que temem atrasos e dificuldade de aprovação no Senado antes do período eleitoral.

Representantes empresariais já sinalizaram preocupação com os impactos da redução da jornada e chegaram a discutir possíveis medidas de compensação, como desonerações. No entanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que não haverá incentivos desse tipo.

Apesar das divergências sobre o formato da proposta, a base governista demonstra confiança na aprovação da medida. O tema tem forte apoio popular: pesquisa do Datafolha, divulgada em março, aponta que 71% dos brasileiros defendem a redução dos dias de trabalho semanais. O índice representa crescimento em relação ao levantamento anterior, quando 64% apoiavam a mudança e 33% eram contrários.

Diante desse cenário, aliados do governo avaliam que até versões mais profundas da proposta podem avançar no Congresso, impulsionadas pela pressão da opinião pública e pelo contexto eleitoral.