Fotos de Flávio Bolsonaro foram usadas em disputa entre Willer Tomaz e Richarlison por ilha

Por Jamil Chade e Cleber Lourenço

Uma fotografia publicada por Flávio Bolsonaro no Instagram foi utilizada em uma disputa judicial pela Ilha Comprida, em Angra dos Reis (RJ), envolvendo a Sport 70, empresa ligada ao jogador Richarlison, e uma negociação imobiliária que beneficiou uma companhia do advogado Willer Tomaz, amigo íntimo do senador e candidato a presidente pelo PL. Flávio e Willer são investigados pela Polícia Federal por um suposto esquema de lavagem de dinheiro que usaria casas de apostas para ocultar a origem dos recursos.

Uma petição apresentada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em maio de 2022, revela que a Sport 70 acusou a parte adversária de usar a imagem do senador para tentar comprovar que havia realizado obras na propriedade.

A acusação foi feita pela Sport 70, empresa que havia adquirido parte dos direitos possessórios sobre a ilha e reivindicava sua ocupação. Do outro lado da disputa estava a M Locadora de Veículos e Transportes Turísticos, que constava nos registros federais como responsável pelos direitos de ocupação da área. Em julho de 2022, esses direitos foram transferidos para a WT Administração de Imóveis e Bens, ligada a Willer Tomaz.

Segundo a Sport 70, a imagem foi retirada do Instagram do senador e apresentada pela parte adversária como elemento para sustentar sua versão sobre melhorias realizadas no imóvel.

A fotografia havia sido publicada em janeiro de 2021, quando Flávio visitou a ilha. Os advogados da Sport 70 afirmaram que o senador esteve no local a convite da própria empresa e que o registro havia sido produzido por seus representantes.

“A fotografia em referência foi retirada da internet, especificamente do perfil do Instagram do Senador Flavio Bolsonaro, que esteve no imóvel a convite do Agravante em janeiro de 2021, data em que a imagem foi registrada pelo próprio Agravante”, diz a petição de 23 de maio de 2022.

O problema apontado pelos advogados não era a presença de Flávio na propriedade, mas a utilização posterior do registro. A Sport 70 sustentou que a parte contrária tentava se apropriar da fotografia para atribuir a si melhorias que, segundo a empresa, haviam sido realizadas durante sua ocupação da ilha.

A acusação foi apresentada em um recurso judicial no qual a Sport 70 contestava os argumentos utilizados contra sua permanência no imóvel. Os advogados afirmaram que a parte adversária havia alterado a verdade dos fatos e tentado obter uma decisão favorável com uma apresentação enganosa das circunstâncias.

Por que Richarlison e Willer disputam a ilha

A Ilha Comprida abriga uma mansão na qual Richarlison afirma ter investido cerca de R$ 10 milhões durante a pandemia. O jogador do Tottenham, da Inglaterra, sustenta que perdeu o imóvel após uma sequência de disputas judiciais e operações imobiliárias que terminaram com os direitos de ocupação registrados em nome de uma empresa de Willer Tomaz.

Os documentos mostram que, em outubro de 2020, a Sport 70 e a YTA Consultoria Mercadológica e Industrial firmaram contratos para adquirir direitos possessórios sobre a propriedade. A Sport 70 ficou com 75% desses direitos, por R$ 2,625 milhões. A YTA adquiriu os 25% restantes, por R$ 875 mil. Os contratos somavam R$ 3,5 milhões.

Em junho de 2021, as empresas chegaram a um acordo com antigos ocupantes para encerrar disputas judiciais. O documento reconhecia os direitos possessórios exercidos pela Sport 70 e pela YTA e previa pagamentos que totalizavam R$ 1,16 milhão.

O conflito se agravou em 2022, quando a M Locadora recorreu à Justiça para reivindicar a posse da ilha.

A empresa aparecia no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como responsável pelos direitos de ocupação da área. Essa condição era diferente da posse reivindicada pela Sport 70 com base nos contratos particulares.

Em 11 de julho de 2022, a SPU registrou a transferência dos direitos de ocupação da M Locadora para a WT Administração de Imóveis e Bens. A operação ocorreu enquanto ainda havia disputa judicial sobre quem deveria permanecer na propriedade.

Richarlison afirma que não recebeu compensação pelos investimentos realizados na mansão. Willer nega irregularidades e sustenta que sua empresa adquiriu legalmente os direitos de ocupação. Flávio também nega participação nas negociações envolvendo o imóvel.

Juiz apontou negociação omitida pela M Locadora

A disputa teve outro desdobramento importante em 18 de julho de 2022, menos de dois meses depois da petição sobre a fotografia.

Na ocasião, o juiz Ivan Pereira Mirancos Junior, da 2ª Vara Cível de Angra dos Reis, revogou uma decisão provisória favorável à M Locadora e determinou a reintegração dos réus na posse do imóvel.

O magistrado constatou que a empresa havia omitido uma promessa de compra e venda assinada em 25 de abril daquele ano, antes de ajuizar a ação possessória, em 6 de maio.

Para o juiz, a finalidade da ação não era propriamente resolver um conflito de posse, mas concretizar uma negociação imobiliária que havia sido ocultada do processo.

A decisão apontou o uso inadequado da ação judicial para viabilizar o negócio. Tratava-se, porém, de um pronunciamento provisório, que não encerrou definitivamente a disputa.

A constatação do magistrado sobre a negociação omitida não significa que a Justiça tenha reconhecido fraude na utilização da fotografia de Flávio. São episódios distintos do mesmo conflito imobiliário.