Por Felipe Rabioglio
A três dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25), comunidades indígenas de diferentes regiões do Brasil enfrentam dificuldades para garantir o transporte até os locais de votação. A situação levou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) a acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cobrando providências urgentes para assegurar a participação dos povos originários no processo eleitoral.
O problema pode ter reflexos na disputa entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Segundo um levantamento com dados do TSE, Lula recebeu 82,93% dos votos válidos registrados em 542 locais de votação indígenas no primeiro turno, vencendo em 493 deles.
No Amazonas, indígenas da região do Alto Marauiá enfrentam dificuldades para conseguir combustível e alimentação durante o deslocamento para votar. Em entrevista ao ICL Notícias, Roni Raitateri Yanomami, coordenador-geral da Associação Kurikama Yanomami do Rio Marauiá, relatou que eleitores chegaram a passar três dias sem alimentação adequada enquanto aguardavam combustível para retornar às comunidades no primeiro turno.
Segundo uma fonte ouvida pelo ICL Notícias, que pediu para não ser identificada, associações indígenas e integrantes da sociedade civil também estão se articulando por conta própria para viabilizar o transporte de eleitores no segundo turno. A mobilização busca garantir a participação das comunidades diante das dificuldades de deslocamento.
A dificuldade de acesso às urnas, entretanto, vai além da eleição presidencial. Em regiões isoladas, onde o deslocamento pode exigir longas viagens de barco ou por estradas precárias, a ausência de uma estrutura pública permanente também levanta preocupações sobre a dependência de comunidades em relação a prefeitos, candidatos e outros agentes políticos para exercer o direito ao voto.
Indígenas recorrem ao TSE para garantir transporte
Na quarta-feira (21), a APIB e a Clínica de Direitos Fundamentais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) apresentaram um pedido de providências à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. A petição denuncia problemas no transporte de eleitores indígenas e solicita medidas emergenciais para o segundo turno.
O documento reúne situações envolvendo comunidades Yanomami do Rio Aracá, no Amazonas, o povo Guató, em Mato Grosso do Sul, e aldeias Munduruku do médio Tapajós, no Pará, além do Vale do Javari, também no Amazonas.
A entidade pede que a Justiça Eleitoral assegure transporte gratuito de ida e volta, incluindo embarcações e aeronaves quando necessário. Também solicita a reavaliação de pedidos negados, o fornecimento de água e alimentação em viagens prolongadas e a possibilidade de apresentar solicitações coletivas fora dos prazos inicialmente estabelecidos.
Na terça-feira (20), o Ministério Público Eleitoral também solicitou providências ao presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, após receber relatos de dificuldades no primeiro turno em Minas Gerais, Mato Grosso, Amapá, Pernambuco, Amazonas e Pará.
Segundo o órgão, além da falta de transporte gratuito, a ausência de mesários que falem línguas indígenas teria dificultado a participação de eleitores. O pedido busca evitar que os obstáculos identificados no início do mês se repitam no domingo.
Yanomamis relatam fome e falta de combustível no 1º turno
Na região do Rio Marauiá, no município de Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, moradores de oito comunidades e mais de 23 aldeias precisam se deslocar até a Missão Marauiá para votar. Segundo Roni Raitateri Yanomami, a principal dificuldade para o segundo turno é conseguir combustível e alimentação, especialmente para garantir a viagem de retorno.
“Ficamos ali durante três dias passando fome. E as crianças que foram levadas com as mães eleitoras passaram fome durante três dias esperando o combustível”, afirmou.
O coordenador-geral da associação contou que tentou ajudar os eleitores por meio da Associação Kurikama, organizando apoio com alimentação e combustível tanto na cidade quanto na região da Missão Marauiá. Apesar dos esforços, disse que não conseguiu atender todas as necessidades das comunidades.
Roni também avaliou as mudanças vividas pelas comunidades Yanomami durante os últimos governos. Segundo ele, houve avanços na saúde, na educação e na proteção territorial. Ele relatou que médicos, enfermeiros e técnicos de saúde passaram a atender as comunidades com mais frequência. Professores, materiais didáticos e merenda escolar também chegaram às aldeias.
Na área ambiental, o coordenador da Associação Kurikama destacou a intensificação da fiscalização e das ações de combate ao garimpo ilegal. Para ele, a presença de agentes públicos e a retirada de garimpeiros representam mudanças importantes em relação ao período anterior.
Ao comentar o governo de Jair Bolsonaro, Roni descreveu um cenário de violência e abandono enfrentado pelos Yanomami. A liderança mencionou mortes relacionadas a ataques de garimpeiros, à Covid-19 e à desnutrição. Em sua avaliação, as condições de vida das comunidades melhoraram nos últimos quatro anos, embora persistam dificuldades, como a falta de estrutura para garantir o deslocamento dos eleitores.
Indígenas Yanomami divulgam vídeo de apoio a Lula
Vale do Javari teve negativa revertida após mobilização
Outro caso ocorreu na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas. Inicialmente, a Justiça Eleitoral negou um pedido da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) para disponibilizar transporte fluvial, água e alimentação a eleitores de 43 aldeias.
A juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, alegou que a solicitação havia sido apresentada fora do prazo previsto e que não havia recursos disponíveis para custear a operação. A decisão foi noticiada pela Agência Brasil na terça-feira (20).
Após a repercussão do caso e a mobilização de organizações indígenas, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) realizou uma reunião com lideranças e representantes de instituições públicas na quarta-feira (21). No encontro, a Univaja confirmou que as questões relativas ao combustível e ao apoio logístico para o segundo turno haviam sido resolvidas.
A mobilização garantiu 9.400 litros de combustível para o deslocamento dos eleitores. A Prefeitura de Atalaia do Norte também anunciou apoio com combustível e logística para a operação, segundo o Ministério Público do Amazonas. O presidente da Univaja, Jaime da Silva Mayuruna, informou que todas as aldeias e calhas de rio foram contempladas.
A juíza Dálethe Borges Messias também solicitou a relação das embarcações que serão utilizadas no segundo turno, com a identificação dos responsáveis e das instituições envolvidas, para permitir o acompanhamento e a fiscalização do transporte.
A Univaja apresentou ainda uma retratação formal à magistrada, esclarecendo que sua coordenação não havia autorizado um documento encaminhado anteriormente por sua assessoria jurídica. Segundo o TSE, representantes indígenas informaram que a abstenção no primeiro turno foi semelhante à registrada nas áreas urbanas de Atalaia do Norte, diferentemente das estimativas inicialmente divulgadas.
Justiça Eleitoral prevê transporte, mas enfrenta cobranças
As denúncias contrastam com as próprias regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. A Resolução nº 23.751/2026 do TSE prevê transporte gratuito para eleitores de territórios indígenas, inclusive em deslocamentos que ultrapassem os limites municipais, e determina que os tribunais regionais coordenem o serviço em diálogo com as comunidades.
A norma determinava que os percursos e horários de transporte para os dois turnos fossem divulgados até 19 de setembro. Apesar da previsão, os problemas relatados por organizações indígenas e pelo Ministério Público Eleitoral levaram a novas cobranças às vésperas da votação.
O Ministério dos Povos Indígenas também apontou falhas na articulação entre os órgãos responsáveis pelo transporte de eleitores. Em nota técnica, a pasta afirmou que tanto ela quanto a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ficaram de fora do comitê do TSE responsável pela organização do serviço. O documento também relata resistência de alguns tribunais regionais eleitorais à participação direta de órgãos federais na logística de deslocamento das comunidades.
Em 15 de outubro, o TSE flexibilizou os prazos para solicitações de transporte especial, permitindo que os tribunais regionais analisassem pedidos apresentados posteriormente, conforme as condições de cada localidade. Mesmo após a flexibilização, organizações indígenas continuaram denunciando problemas de acesso aos locais de votação.
A sucessão de pedidos emergenciais levanta um questionamento sobre a eficácia do planejamento eleitoral: se as regras já previam transporte para os dois turnos, por que organizações indígenas precisaram recorrer ao tribunal para cobrar condições de deslocamento?
Dependência de políticos locais
A falta de transporte organizado pela Justiça Eleitoral pode ampliar a dependência de comunidades indígenas em relação a agentes políticos locais. Em territórios onde o acesso às urnas exige combustível, embarcações ou veículos, o deslocamento acaba condicionado à disponibilidade de recursos oferecidos por prefeituras ou pessoas com influência política.
O problema ganha outra dimensão nas eleições municipais e legislativas, quando as relações entre candidatos e comunidades podem ser mais diretas. Nessas circunstâncias, a dependência de recursos para votar pode aumentar a vulnerabilidade a pressões políticas e tentativas de direcionamento do voto.
Embora o transporte oferecido por órgãos públicos não constitua, por si só, uma irregularidade, o serviço precisa seguir as normas eleitorais. A questão é garantir que o exercício do voto não dependa da disposição de agentes políticos em oferecer os meios necessários para chegar às urnas.
Organizações cobram solução permanente
Além das providências emergenciais, a APIB solicita que o TSE desenvolva um plano nacional para garantir a participação eleitoral dos povos indígenas nas próximas eleições. Entre as propostas estão o planejamento antecipado das rotas, o diálogo com as comunidades e a instalação de seções eleitorais mais próximas das aldeias, sempre que possível.
A organização também defende que indígenas impedidos de votar pela ausência de transporte possam justificar a falta sem sofrer penalidades.
No Vale do Javari, a Justiça Eleitoral informou que pretende aprimorar o planejamento dos próximos pleitos com informações antecipadas sobre embarcações, distâncias, condições de navegação e número de eleitores atendidos.
A proximidade do segundo turno, porém, mantém a urgência das cobranças em outras regiões do país. Para as organizações indígenas, assegurar a presença das urnas não é suficiente quando parte dos eleitores enfrenta obstáculos para chegar até elas.
O ICL Notícias procurou o TSE para questionar as providências adotadas diante das denúncias, a existência de um levantamento nacional das comunidades afetadas e as medidas de prevenção a possíveis pressões eleitorais relacionadas ao transporte. O espaço continua aberto para a resposta.
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