Por Yuri Eiras
(Folhapress) – Uma mulher de 69 anos foi resgatada de situação classificada pelo MPT-RJ (Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro) como análoga à escravidão em uma casa no município de Nova Iguaçu (Região Metropolitana do Rio de Janeiro). Ela trabalhou sem ser remunerada por 52 anos, afirmam os procuradores.
A justificativa dos empregadores foi de que a mulher era parte da família e não trabalhava, apenas ajudava. Eles assinaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que prevê pagamento de aproximadamente R$ 645 mil à mulher.
O valor se refere a R$ 500 mil de indenização que os empregadores se comprometeram a repassar, sendo R$ 60 mil pagos imediatamente e o restante em 60 parcelas de R$ 5.239,65 por mês. O cálculo também inclui o recolhimento dos depósitos de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de 2015 a 2026.
Além da indenização, foi determinado pagamento de pensão vitalícia equivalente a 75% do salário mínimo.
A trabalhadora doméstica, que não teve o nome revelado, foi resgatada no dia 14 de julho por força-tarefa formada pela Promotoria, o Ministério do Trabalho e a Polícia Federal. Ela nunca havia estudado nem recebido remuneração — apenas comida e moradia, afirma o Ministério Público do Trabalho.
“Ela não possuía plano de saúde, como os outros membros da família, e nunca tinha estudado, diferentemente do outro empregador, que conseguiu se formar, ter ensino superior e uma posição destacada na sociedade”, afirma a procuradora do trabalho Tathiene Menezes.
A mulher saiu da residência após o resgate e está abrigada em local seguro, segundo o MPT.
O caso chegou ao MPT-RJ em denúncia anônima feita no Disque 100, canal de denúncias sobre violação de direitos humanos. Na visita, a equipe da Promotoria afirma ter encontrado a empregada e a empregadora na residência e tomou depoimentos de ambas em separado. Na casa também vive o filho da empregadora, considerado outro empregador.
O Ministério Público do Trabalho diz ter descoberto que a trabalhadora era responsável pelos afazeres domésticos da casa e por cuidar dos animais de estimação. No passado, ela fora obrigada a cuidar do filho da empregadora, e até o resgate estava responsável por cuidar da empregadora, que é idosa e possui problemas de saúde, segundo os procuradores.
No início do mês, uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação apontada como trabalho análogo à escravidão após atuar por mais de 50 anos como empregada doméstica, sem remuneração, para uma mesma família no Ceará. Ela começou a trabalhar em 1971, quando tinha sete anos, e permaneceu vinculada à família até junho deste ano, sem salário regular, sem acesso à educação e em condição de dependência econômica.