Deputado pede à PF que investigue fraude em filiação e acareação entre Flávio e Renan

Por Cleber Lourenço

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acionou a Polícia Federal nesta quinta-feira (13) para pedir que sejam investigadas as circunstâncias da fraude que alterou a filiação partidária de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no sistema da Justiça Eleitoral. O parlamentar também quer que o senador e Renan Santos, presidente do Partido Missão, sejam ouvidos e, caso mantenham versões conflitantes, submetidos a uma acareação.

A representação foi apresentada depois que o sistema da Justiça Eleitoral registrou, em 12 de agosto, a desfiliação de Flávio do PL e sua filiação ao Missão. A alteração foi identificada quando o PL preparava o registro da candidatura presidencial do senador e criou um obstáculo a apenas três dias do encerramento do prazo, às 19h de 15 de agosto.

O TSE descartou a hipótese de invasão ou hackeamento do sistema. Segundo a Corte, a operação ocorreu mediante credencial válida atribuída ao Partido Missão. O dado indica por onde a alteração foi realizada, mas não identifica quem efetivamente fez a operação.

É justamente essa autoria que Lindbergh pede que a PF esclareça.

“Os dois sustentaram publicamente, no mesmo dia e sobre o mesmo fato, narrativas que não podem ser simultaneamente verdadeiras”, afirma a representação.

Flávio disse ter sido vítima de uma fraude promovida pelo que chamou de “sistema”, com o objetivo de retirá-lo da disputa presidencial. Renan apresentou uma versão oposta: afirmou possuir elementos técnicos que indicariam participação da equipe do senador na operação.

Segundo a representação, Renan declarou ter registros de acesso e endereços IP e afirmou que a confirmação da filiação teria partido do endereço de e-mail oficial de Flávio. O presidente do Missão acusou a equipe do senador de ter simulado a filiação para posteriormente apresentar Flávio como vítima.

A peça, porém, não assume nenhuma das versões como verdadeira.

“Uma dessas afirmações é necessariamente inverídica”, diz o documento, que sustenta que a resposta deve vir da análise das provas digitais.

Lindbergh pede que a PF trabalhe inicialmente com três possibilidades: fraude praticada por um terceiro que tenha obtido acesso às credenciais do Missão; eventual simulação envolvendo pessoas ligadas ao gabinete ou à campanha de Flávio; ou participação de dirigente, funcionário ou colaborador do próprio Missão.

“As três hipóteses são, neste momento, igualmente admissíveis, e a escolha entre elas não se faz por convicção política, mas por prova técnica”, afirma a representação.

Por isso, uma parte importante do pedido está voltada à preservação dos rastros digitais. Lindbergh solicita que o TSE entregue os registros integrais das operações de desfiliação e filiação realizadas em 12 de agosto, com usuário, data, horário, endereço IP, dispositivo e demais metadados disponíveis.

Também pede ao Senado os registros de acesso à conta de e-mail institucional de Flávio entre 1º e 13 de agosto e quer que os dois envolvidos entreguem formalmente à PF todos os documentos e arquivos eletrônicos que dizem possuir.

A justificativa para a urgência é técnica. Segundo a representação, registros de acesso, IPs e informações sobre contas eletrônicas são “elementos voláteis e sujeitos a prazos de retenção”, o que exige atuação rápida da investigação.

A PF também é instada a ouvir integrantes do gabinete e da campanha de Flávio que tinham acesso ao e-mail institucional do senador, além de dirigentes, funcionários e prestadores de serviço do Missão responsáveis pelas credenciais do sistema de filiação.

Renan chegou a desafiar Flávio para uma acareação pública na televisão. A representação aproveita o episódio para pedir que o confronto ocorra formalmente na investigação.

“A acareação que ora se requer é a prevista em lei, perante a autoridade competente, e não a que se realiza em estúdio”, diz o documento.

A acareação é um procedimento usado quando duas pessoas já ouvidas apresentam versões contraditórias sobre fatos relevantes. Elas são colocadas frente a frente para esclarecer as divergências. Lindbergh pede que isso ocorra caso Flávio e Renan mantenham as contradições depois dos depoimentos individuais.

A representação cita ainda, em tese, possíveis crimes eleitorais e comuns que dependerão do resultado da investigação, entre eles falsidade ideológica eleitoral, inserção de dados falsos em sistema de informações, comunicação falsa de crime e divulgação eleitoral de fatos sabidamente inverídicos.

O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, já havia determinado a instauração de investigação para identificar quem utilizou as credenciais e esclarecer as circunstâncias da alteração. Caso o procedimento já tenha sido formalmente aberto, Lindbergh pede que sua representação seja incorporada aos mesmos autos.