Por Gabriel Gomes
Uma medida tomada pela presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), comandada por Douglas Ruas (PL), junto à base do ex-governador Cláudio Castro (PL), retirou, na última semana, parlamentares do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) da presidência de comissões da Casa. A medida é classificada pelos deputados como uma ofensiva sistêmica e coordenada contra o partido.
Em reunião do colégio de líderes na terça-feira (9), Douglas Ruas anunciou a perda das presidências da Comissão dos Servidores, da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, que eram comandadas pelos deputados Flavio Serafini, Renata Souza e Dani Monteiro, respectivamente.
Em nota, a Alerj informou que “modificações nas composições das comissões e demais colegiados são oficializadas somente após publicação no Diário Oficial”, o que ainda não ocorreu.
Segundo parlamentares do PSOL, a movimentação ocorreu na semana em que o partido intensificou denúncias sobre o escândalo envolvendo o Banco Master, o CredCesta e o superendividamento de servidores públicos estaduais, como mostrou o ICL Notícias. O partido também articula assinaturas para a CPI da Refinaria de Manguinhos (Refit), a maior devedora do estado, e a CPI do Feminicídio.
O ICL Notícias conversou com a deputada Renata Souza (PSOL), que afirmou que “está em curso uma retaliação política contra a atuação do PSOL”. “Eu não sei onde isso pode parar porque, afinal de contas, a gente está vendo a Assembleia Legislativa, nesse castelo de cartas marcadas, desabando. Muitas denúncias estão diretamente relacionadas à nossa atuação aqui”, afirmou.
“Não tenho dúvidas de que essa retaliação contra o PSOL acontece porque sempre fomos muito aguerridos nas denúncias contra a extrema direita e contra a gestão estadual. Acabamos nos tornando alvo”, disse a deputada.
Os deputados do partido realizam, na noite desta segunda-feira (15), um ato “em defesa da democracia e das comissões do PSOL”, no Centro do Rio de Janeiro.
Leia a entrevista com a deputada Renata Souza:
ICL Notícias – Como a deputada a avalia a decisão de retirar do PSOL a presidência de comissões na Alerj? Acredita se tratar de perseguição política?
Renata Souza – Sem dúvida nenhuma, está em curso uma retaliação política contra a atuação do PSOL. Eu não sei onde isso pode parar porque, afinal de contas, a gente está vendo a Assembleia Legislativa, nesse castelo de cartas marcadas, desabando.
Muitas das denúncias estão diretamente relacionadas à nossa atuação aqui. Por exemplo, fomos nós que pedimos a CPI do Banco Master, tema que nacionalmente demonstra o quanto o Rio de Janeiro teve R$ 3 bilhões da RioPrevidência comprometidos nesse investimento, mesmo depois de o Tribunal de Contas ter apontado que se tratava de uma aplicação de risco. Ainda assim, o ex-governador Cláudio Castro fez questão de destinar esses recursos ao banco.
Eu também estava recolhendo assinaturas para a CPI da Refinaria de Manguinhos (Refit), a maior devedora do estado. No final do ano passado, tivemos aqui o perdão de 95% da dívida do senhor Ricardo Magro, amigo íntimo do ex-governador Cláudio Castro. Estamos falando do maior devedor dos cofres públicos do estado do Rio de Janeiro.
Além disso, protocolei o pedido da CPI do Feminicídio. Não é qualquer coisa. Estamos falando de um Rio de Janeiro que está entre os estados com os maiores índices de feminicídio do país. São temas que mexem tanto com possíveis situações de corrupção quanto com a omissão do Estado em relação à vida das mulheres. Isso deixa essa base do ex-governador Cláudio Castro muito incomodada.
Qual é o tamanho do impacto dessa mudança?
É um impacto importante, especialmente no que diz respeito à capilaridade que essas comissões têm com a sociedade. A Comissão de Servidores recebia muitas denúncias relacionadas à gestão do ex-governador Cláudio Castro. Já a Comissão da Mulher tinha um papel de atendimento direto ao público.
Nós abrimos a primeira Sala Lilás dentro de um parlamento brasileiro, com atendimento para mulheres vítimas de violência, oferecendo assistência psicológica, social e acolhimento especializado. Atendemos mais de 700 mulheres nessa comissão.
O impacto não é apenas político dentro da Casa. É um impacto que extrapola a Assembleia Legislativa. No caso das violações e violências contra as mulheres, essa retaliação gera prejuízos concretos para a população do Rio de Janeiro.
Hoje, me retirar da Comissão da Mulher é dizer que não é necessário manter uma Sala Lilás de atendimento às mulheres, que foi uma iniciativa construída por nós. É um prejuízo que não tem como deixar de mencionar.
Agora, politicamente, para dentro dos rearranjos da Casa, isso tem um sinal muito evidente de autoritarismo da presidência da Assembleia e da demonstração de que o PL está mandando e definindo quais comissões tem interesse em ocupar. Mesmo que não coloque um homem à frente da Comissão da Mulher, eles cedem o espaço para outro partido ocupar, mantendo uma lógica política alinhada aos interesses deles.
A sra chegou a afirmar que existe um “pânico” na base de Cláudio Castro diante das investigações. Acredita que há uma tentativa de blindagem do ex-governador e também do senador Flávio Bolsonaro?
Sem dúvida nenhuma. A base do governador Cláudio Castro na Assembleia Legislativa é uma base muito fiel ao Flávio Bolsonaro. É a sustentação política deles no estado do Rio de Janeiro.
Não tenho dúvidas de que essa retaliação contra o PSOL acontece porque sempre fomos muito aguerridos nas denúncias contra a extrema direita e contra a gestão estadual. Acabamos nos tornando alvo.
Essa base está muito mexida e muito preocupada porque existe uma sucessão de fatos ocorrendo. Desde a inelegibilidade do ex-governador Cláudio Castro até as visitas da Polícia Federal à sua residência e o desbloqueio do seu celular.
Existe um temor muito grande sobre o que está sendo investigado pela Polícia Federal e sobre as relações políticas que podem ser reveladas. É isso que explica o comportamento dessa base.
Que medidas vocês estão tomando diante dessa situação?
Hoje entendemos que há uma sinalização muito ruim da Assembleia Legislativa ao utilizar uma das últimas estruturas de poder que esse grupo político possui no estado para servir como instrumento de retaliação à oposição, especialmente ao campo da esquerda.
Por isso realizamos um ato de desagravo organizado pelo PSOL. O partido tem se caracterizado por enfrentar os chamados poderes estabelecidos do Rio de Janeiro. Além disso, estamos estudando as medidas judiciais cabíveis para enfrentar essa situação.
A sra recentemente apresentou uma representação contra o deputado Rodrigo Amorim por violência política de gênero. Isso se relaciona com os acontecimentos atuais?
Sem dúvida nenhuma. Rodrigo Amorim foi o primeiro condenado por violência política de gênero do Brasil. Em um episódio cuja discussão era comigo, ele atingiu a vereadora Benny Briolly com falas extremamente agressivas e transfóbicas.
Na mesma discussão, ele também me atingiu quando eu falava sobre os índices de feminicídio de mulheres negras. Ele fez um gesto simulando uma arma em minha direção, como se estivesse me ameaçando. Eu perguntei naquele momento: “O senhor está me ameaçando?”. Isso é violência política de gênero.
A partir dali seguiu uma sequência de tentativas de humilhação e silenciamento. Foi diante desse episódio que apresentei uma denúncia formal, que hoje está no Ministério Público Eleitoral.
Dentro da Assembleia Legislativa, reuni todos esses episódios e encaminhei ao Conselho de Ética. Também incluí o episódio mais recente, quando ele afirmou que eu tinha “fetiche” por ele.
Isso aconteceu quando eu defendia publicamente a importância da CPI do Banco Master e da CPI da Refit. Ele começou a me atacar fora do microfone. Pedi que falasse ao microfone e ele repetiu a agressão. Considero essa fala uma violência de cunho sexual, uma tentativa de objetificação e de silenciamento da minha atuação política. Por isso também apresentei representação ao Conselho de Ética.