A eventual oferta de canetas emagrecedoras pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deverá, inicialmente, ser direcionada a pacientes com obesidade grau 3 ou àqueles que tenham a doença associada a outras condições de saúde, como diabetes e problemas cardiovasculares. A proposta está em análise no Ministério da Saúde desde o fim de junho e ganhou repercussão depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou a possibilidade de disponibilização gratuita desses medicamentos pela rede pública.
A estratégia discutida pelo governo não prevê, neste momento, uma distribuição ampla das chamadas canetas emagrecedoras. A intenção é concentrar o tratamento em pacientes com quadros mais graves e que apresentem indicação clínica para o uso dos medicamentos. Antes de qualquer decisão, porém, será necessário avaliar critérios como eficácia, segurança, impacto financeiro e quais grupos de pacientes poderiam ser beneficiados.
A análise ainda depende da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no sistema público. Embora o Ministério da Saúde já reúna estudos científicos sobre os tratamentos, ainda não há uma data definida para o encaminhamento formal do pedido à comissão. Integrantes da pasta avaliam que já existem elementos suficientes para iniciar o processo e também consideram experiências de municípios que passaram a utilizar medicamentos contra a obesidade na rede pública.
Paralelamente, o Grupo Hospitalar Conceição (GHC) conduz um estudo com 250 pessoas com obesidade grave para avaliar o uso de medicamentos à base de semaglutida. A pesquisa acompanha, entre outros aspectos, a eficácia, a segurança, os resultados clínicos e os custos dos tratamentos para o sistema público. O estudo foi planejado para durar dois anos, mas o Ministério da Saúde afirma que sua conclusão não necessariamente será exigida para que a avaliação pela Conitec seja iniciada.
O governo também discute medidas para ampliar a oferta dos medicamentos no mercado brasileiro e reduzir seus preços. Desde o ano passado, o Ministério da Saúde trabalha em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em medidas relacionadas às patentes dos produtos. A pasta também mantém diálogo com representantes da indústria farmacêutica, embora não tenha informado a existência de uma negociação formal para a compra dos medicamentos pelo SUS.
Durante uma visita ao novo complexo industrial da Eurofarma, em Montes Claros (MG), Lula defendeu que as canetas sejam utilizadas de forma direcionada e mediante indicação médica. O presidente também criticou o que considera uma prescrição excessiva dos medicamentos e afirmou que o tratamento deve levar em conta as condições de saúde de cada paciente. Caso a tecnologia seja submetida à Conitec, caberá à comissão analisar as evidências disponíveis e definir os critérios para uma eventual incorporação ao SUS, além de avaliar os impactos financeiros para o sistema.