Por Augusto Tenório, Luany Galdeano e Raphael Di Cunto
(Folhapress) – A Câmara aumentará em cerca de 23% a verba de gabinete após aprovar um projeto que reajusta o salário e cria novo penduricalho para servidores da Casa. O novo valor do orçamento que cada deputado terá para pagar o vencimento dos seus funcionários passará a ser de aproximadamente R$ 165 mil mensais.
O aumento acontecerá através de ato da Mesa Diretora, que deve ser assinado ainda nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Há previsão, também, de um auxílio-saúde para os servidores.
Atualmente, cada deputado tem R$ 133,1 mil por mês para distribuir para até 25 secretários parlamentares. A verba de gabinete é o valor que congressistas possuem para pagar os funcionários do seu escritório.
Os líderes argumentam que, como o salário dos servidores aumentará, também será necessário atualizar a verba de gabinete. Caso contrário, afirmam que serão obrigados a demitir funcionários para se manter no limite atual.
O reajuste deve aumentar de 8% a 9,28% os vencimentos dos servidores, afirmou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Líderes defendem um reajuste da verba de gabinete no mesmo patamar.
Há também aumentos indiretos no projeto. Ele extingue a gratificação de representação para servidores do Legislativo e cria um novo adicional, cujo valor varia entre 40% e 100% do vencimento básico de cada cargo. Esse valor não pode ultrapassar o teto constitucional.
O projeto diz que o próprio Orçamento da Câmara absorverá o aumento, sem necessidade de novos repasses ao Legislativo.
A proposta também estabelece uma licença compensatória para quem exerce função comissionada que dá um dia de folga a cada três trabalhados em períodos como feriados, finais de semana e outras jornadas de descanso.
Se a licença não for usufruída, o servidor poderá receber, como indenização, um valor equivalente em dinheiro, livre de Imposto de Renda e capaz de ultrapassar o teto. Há um limite de dez dias de licença por mês.
A proposta foi aprovada no Senado também na terça. Agora, o texto vai à sanção do presidente Lula (PT).
Tramitação da proposta
O projeto foi aprovado às pressas na Câmara.
Houve reclamações. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) pediu mais tempo para análise do texto, mas foi derrotada em plenário. “A questão aqui não é se merece ou se não merece. A questão é a distorção. Cadê a análise de impacto? Cadê os estudos feitos? Estou vendo a Consultoria aqui, e eu queria entender o impacto que isso tem”, disse.
A Casa recusou até votação nominal, requisitada pelo deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), impedindo a checagem de quem votou a favor ou contrariamente. Esse mecanismo geralmente é utilizado para evitar retaliações da opinião pública.
Hugo Motta defendeu a proposta. “Estamos com este projeto que está sendo votado, e não está sendo discutido aqui, promovendo também o reajuste salarial dos secretários parlamentares, dos secretários dos Deputados, que são de livre contratação”, iniciou.
O parlamentar emendou: “Estamos instituindo um aumento no salário de 8% para esses servidores, para os secretários parlamentares, o mesmo reajuste que foi dado aos servidores do Judiciário, nós levamos em consideração esse parâmetro”.