Por Igor Mello
Uma ação conjunta do Ministério da Justiça (MJ) e da Secretaria de Polícia Penal do Rio de Janeiro bloqueou 143 celulares em posse de criminosos em uma penitenciária do estado. A operação é a primeira após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicar um decreto que autoriza o bloqueio imediato de celulares em posse de criminosos.
O balanço da operação-piloto foi apresentado na tarde desta quinta-feira (15) em um encontro entre autoridades do MJ e da Segurança Pública do Rio de Janeiro. O governador interino, desembargador Ricardo Couto, esteve presente.
O decreto de Lula, publicado nesta terça-feira (13), criou o Programa Nacional de Neutralização de Comunicações Ilícitas em Estabelecimentos Penais. Entre as inovações está a possibilidade de que equipamentos localizem o sinal de telefones em posse de criminosos nos presídios e façam o bloqueio imediato.
Por razões de segurança, a unidade que recebe a operação-piloto foi mantida em sigilo.
A tecnologia passou a ser adotada porque o decreto instituiu a possibilidade de bloqueio administrativo das linhas telefônicas junto à Anatel. Até então, os aparelhos só podiam ser inutilizados após ordem judicial.
O governador interino Ricardo Couto exaltou a medida.
“Essas pessoas estão se valendo de um serviço de telefonia móvel para contatar pessoas de fora e cometerem crimes. O serviço de telefonia não foi criado pra isso. Não pode servir pra otimizar o crime organizado”, afirmou.
O secretário Nacional de Políticas Penais do MJ, André Garcia, revelou que o governo federal já dispõe de 15 equipamentos de última geração para captar os sinais de aparelhos em presídios e bloquear as linhas.
“O presídio é uma unidade de recuperação de vidas para retomada do convívio social. Elas não serão mais escritórios do crime”, disse ele.
Equipamentos antidrone
Na solenidade, o Ministério da Justiça também entregou para as forças de segurança do Rio quatro armas antidrones. Os equipamentos são capazes de bloquear os sinais eletrônicos e derrubar os dispositivos.
Nos últimos anos, traficantes e milicianos passaram a usar drones para monitorar incursões das polícias e até mesmo para jogar explosivos contra agentes de segurança ou membros de quadrilhas rivais.
O primeiro registro de uso ofensivo de drones no Rio ocorreu no Complexo de Israel, conjunto de favelas na Zona Norte da capital controlado pelo traficante Álvaro Malaquias Santa Rosa, o Peixão. Ele é uma das principais lideranças do TCP (Terceiro Comando Puro) e é responsável por guerras de facção em diversos pontos do Rio.
Os equipamentos serão disponibilizados para unidades especiais da PM, como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e da Polícia Civil, caso da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core).
Daniel Hirata, assessor do Ministério da Justiça, destacou o impacto que os equipamentos antidrone terão na segurança dos policiais e da população das favelas.
“No começo dos anos 1890, quando o crime passa a usar fuzil, houve uma escalada nos conflitos. Agora poderíamos ter outra escalada com os drones. Esses equipamentos existem pra desescalar esses conflitos e dar mais segurança para os agentes de segurança pública e para a população dessas áreas”, avaliou.
Na próxima semana, policiais do Rio de Janeiro passarão por treinamento para utilizar os dispositivos antidrone.
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