Após 25 anos, Mercosul e UE aprovam acordo que cria maior zona de livre comércio

Por
Redação Oajuricaba
-
39
186


Após mais de 25 anos de negociações, o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia (UE) foi aprovado nesta sexta-feira (9) pelo Conselho da EU. Com a previsão de ser assinado no dia 17 em Assunção, Paraguai, o tratado estabelece as bases da maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 700 milhões de pessoas.

Embora celebrado por governos e setores industriais, o acordo ainda enfrenta resistência de agricultores europeus e ambientalistas, que criticam possíveis impactos sobre o clima e a concorrência agrícola. A implementação será gradual e os efeitos práticos devem ser sentidos ao longo de vários anos.

Após a assinatura formal, o acordo ainda precisará ser aprovado pelo Parlamento Europeu. Partes que extrapolam a política comercial, como acordos técnicos, exigirão ratificação nos parlamentos nacionais da UE, o que pode alongar o cronograma e abrir espaço para disputas.

Confira os principais pontos do acordo:

Eliminação de tarifas alfandegárias

  • Redução gradual de tarifas sobre a maior parte dos bens e serviços;
  • Mercosul: zerará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos;
  • União Europeia: eliminará tarifas sobre 95% dos bens do Mercosul em até 12 anos.

Ganhos imediatos para a indústria

  • Tarifa zero desde o início para diversos produtos industriais.

Setores beneficiados:

  • Máquinas e equipamentos;
  • Automóveis e autopeças;
  • Produtos químicos;
  • Aeronaves e equipamentos de transporte.

Acesso ampliado ao mercado europeu

  • Empresas do Mercosul ganham preferência em um mercado de alto poder aquisitivo;
  • UE tem PIB estimado em US$ 22 trilhões;
  • Comércio tende a ser mais previsível e com menos barreiras técnicas.

Cotas para produtos agrícolas sensíveis

  • Produtos como carne bovina, frango, arroz, mel, açúcar e etanol terão cotas de importação;
  • Acima dessas cotas, é cobrada tarifa;
  • Cotas crescem ao longo do tempo, com tarifas reduzidas, em vez de liberar entrada sem restrições;
  • Mecanismo busca evitar impactos abruptos sobre agricultores europeus;
  • Na UE, as cotas equivalem a 3% dos bens ou 5% do valor importado do Brasil;
  • No mercado brasileiro, chegam a 9% dos bens ou 8% do valor.

Salvaguardas agrícolas

UE poderá reintroduzir tarifas temporariamente se:

  • Importações crescerem acima de limites definidos;
  • Preços ficarem muito abaixo do mercado europeu;
  • Medida vale para cadeias consideradas sensíveis.

 Compromissos ambientais obrigatórios

  • Produtos beneficiados pelo acordo não poderão estar ligados a desmatamento ilegal;
  • Cláusulas ambientais são vinculantes;
  • Possibilidade de suspensão do acordo em caso de violação do Acordo de Paris.

Regras sanitárias continuam rigorosas

  • UE não flexibiliza padrões sanitários e fitossanitários.
  • Produtos importados seguirão regras rígidas de segurança alimentar.

Comércio de serviços e investimentos

Redução de discriminação regulatória a investidores estrangeiros.

Avanços em setores como:

  • Serviços financeiros;
  • Telecomunicações;
  • Transporte;
  • Serviços empresariais.

Compras públicas

  • Empresas do Mercosul poderão disputar licitações públicas na UE;
  • Regras mais transparentes e previsíveis.

Proteção à propriedade intelectual

  • Reconhecimento de cerca de 350 indicações geográficas europeias;
  • Regras claras sobre marcas, patentes e direitos autorais.

Pequenas e médias empresas (PMEs)

  • Capítulo específico para PMEs;
  • Medidas de facilitação aduaneira e acesso à informação;
  • Redução de custos e burocracia para pequenos exportadores.

Impacto para o Brasil

  • Potencial de aumento das exportações, especialmente do agro e da indústria;
  • Maior integração a cadeias globais de valor;
  • Possível atração de investimentos estrangeiros no médio e longo prazo.

Próximos passos

  • Assinatura prevista para 17 de janeiro, no Paraguai;
  • Aprovação pelo Parlamento Europeu;
  • Ratificação nos Congressos do Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai;
  • Entrada em vigor apenas após conclusão de todos os trâmites;
  • Acordos que extrapolam política comercial precisam ser aprovados pelos parlamentos de cada país.





ICL Notícias

39 COMENTÁRIOS

  1. Este site é realmente fabuloso. Sempre que acesso eu encontro novidades Você também pode acessar o nosso site e saber mais detalhes! informaçõesexclusivas. Venha saber mais agora! 🙂

  2. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para saber mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  3. Este site é realmente fantástico. Sempre que acesso eu encontro coisas incríveis Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  4. me encantei com este site. Pra saber mais detalhes acesse nosso site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e exclusivas. Tudo que você precisa saber está ta lá.

  5. incrível este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  9. Este site é realmente incrível. Sempre que acesso eu encontro coisas boas Você também pode acessar o nosso site e descobrir detalhes! informaçõesexclusivas. Venha descobrir mais agora! 🙂

  17. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  22. Este site é realmente incrível. Sempre que consigo acessar eu encontro coisas diferentes Você também vai querer acessar o nosso site e saber mais detalhes! conteúdo único. Venha descobrir mais agora! 🙂

  25. Adorei este site. Pra saber mais detalhes acesse o site e descubra mais. Todas as informações contidas são conteúdos relevantes e únicos. Tudo que você precisa saber está está lá.

  27. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  30. fantástico este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este conteúdo. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para aprender mais. Obrigado a todos e até mais. 🙂

  32. fascinate este conteúdo. Gostei muito. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para se informar mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  34. fantástico este conteúdo. Gostei bastante. Aproveitem e vejam este site. informações, novidades e muito mais. Não deixem de acessar para descobrir mais. Obrigado a todos e até a próxima. 🙂

  39. The subsequent time I read a weblog, I hope that it doesnt disappoint me as a lot as this one. I mean, I do know it was my choice to read, but I truly thought youd have something attention-grabbing to say. All I hear is a bunch of whining about something that you would repair if you happen to werent too busy on the lookout for attention.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui