Com direito a Participação Popular , Alunos de Direito da Faculdade La Salle Manaus, vivenciam processo de elaboração, proposta e aprovação de projeto de Lei, nas dependencias da Assembléia Legislativa do Amazonas.
Os agora universitários do 4º período do curso de Direito da Faculdade La Salle Manaus, realizaram a última atividade do 3º período do curso, na noite de segunda-feira, 08, nas dependências da Assembléia Legislativa do Amazonas. O trabalho coletivo das turmas A/B simulou, no auditório Senador João Bosco , o processo de criação de projeto de Lei de “iniciativa popular” no Congresso Nacional, desde de as audiências públicas até a sanção do Presidente da República, quando o PL é aprovado. O aprendizado pragmático faz parte da disciplina Direito Constitucional, sob orientação da professora Mestra Natasha Donadon. “É muito enriquecedor e gratificante quando os alunos aceitam a proposta pedagógica e se permitem ao aprendizado fora da sala de aula. Temos certeza que os resultados são melhores e que os futuros profissionais sairão mais preparados”, enfatizou a professora.
O tema do projeto de Lei, base do trabalho, tratou do desrespeito e discriminação contra a comunidade LGBT QI+ (Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Intersex…e outras designações). O aluno Frank Cruz, caracterizado como travesti, defende a causa e agradeceu a oportunidade oferecida pelo La Salle. “Pelo menos dentro das nossas duas turmas temos certeza que conseguimos incentivar uma nova forma de ver e conviver com esse grupo tão expressivo de brasileiros e brasileiras. Esse é, no meu ponto de vista, um dos objetivos da universidade, o respeito às decisões individuais de casa uma pessoa da sociedade”, ressaltou.
Já o estudante Luís Eduardo, um dos mais experientes do curso e que atuou como narrador das ações, acredita que as atividades interclasses e em um ambiente semelhante ao do Congresso
Nacional, garante aos colegas de curso um aprendizado otimizado, ou seja, mais efetivo. “Entre nossos muitos colegas, tem vários que nunca nem imaginava o ambiente de uma casa Legislativas. Hoje viemos e vivenciamos como é, como funciona, como é o processo e o fluxo para a criação de uma Lei de iniciativa popular. Isso é enriquecedor, não apenas para os futuros advogados, mas para todos nós enquanto cidadãos”, enalteceu.
O representante da turma “A” Moisés Simões, que interpretou o papel de Presidente da República na simulação dos alunos de Direito, encerrou o trabalho lembrando das dificuldades de entendimento e interpretação da disciplina, ampla por natureza, mas que nesse formato de interação coletiva passou a ser melhor assimilada. “É menos difícil determinar um crime uma pena, como em Direito Penal ou direito do Trabalho. Mas em Direito Constitucional é muito subjetivo. Interpretações diversas para as mesmas situações. Assim, na prática, fica tudo mais claro. Só temos a agradecer aos que se esforçaram para que isso ocorresse. Merecem muitas palmas e agradecimentos”, elogiou Moisés.
Audiências Públicas, comissões de Direitos Humanos, Comissões de constituição e justiça, mesas diretoras, quóruns qualificados, deliberações, aprovações, alterações entre outros assuntos foram abordados e praticados. O dia-a-dia parlamentar, as obrigações e limitações de cada casa legislativa e da Presidência da República foram os conteúdos explorados. “Trabalhamos por muitos dias para que essa aula prática ocorresse. Muito obrigada à Assembleia Legislativa que nos cedeu esse espaço, à Faculdade La Salle e aos alunos. Foi uma experiência maravilhosa e esperamos pelas próximas oportunidades de aprendizado mútuo”, finalizou Natasha Donadon.
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arquivo com as 194 fotografias, em tamanho reduzido
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texto : Nailson Castro- Jornalista MTB-AM 000250
Images : Nailson Castro / Denison Souza
