Grandes distribuidoras rejeitam subsídio ao diesel do governo

As principais distribuidoras de combustíveis do Brasil decidiram não aderir à primeira etapa do programa federal de subvenção ao diesel, criado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para conter os impactos da guerra no Irã sobre os preços. O prazo para participação nas vendas realizadas em março terminou sem a adesão de Vibra Energia, Ipiranga e Raízen, empresas que concentram cerca de metade das importações privadas do combustível no país.

Nos bastidores, fontes do setor apontam que a decisão foi influenciada por dúvidas em relação às regras do programa e por receios quanto à segurança jurídica. As distribuidoras também estão no foco de operações do governo que investigam aumentos abusivos nos preços dos combustíveis, o que teria contribuído para o afastamento do programa.

Outro ponto de crítica envolve os limites de preços impostos pelo governo para acesso ao subsídio. Para o diesel importado, a subvenção só seria concedida a empresas que vendessem o produto por valores entre R$ 5,28 e R$ 5,51 por litro, dependendo da região. No entanto, durante o período, o custo do diesel no mercado internacional superou R$ 6 por litro, tornando inviável a adesão dentro das regras estabelecidas.

Preço de mercado

Diante desse cenário, as grandes distribuidoras optaram por comercializar o diesel a preços de mercado, abrindo mão do desconto de R$ 0,32 por litro oferecido pelo governo. Já a Petrobras, responsável por cerca de 77% das vendas de diesel no país em 2025, participou da iniciativa.

Enquanto isso, empresas de médio porte ligadas à Abicom, como Royal FIC, Sul Plata Trading, Petro Energia e Midas, aderiram ao programa. Ainda assim, parte das importadoras independentes também ficou de fora, como a Nimofast. Segundo representantes do setor, o desalinhamento entre o preço internacional e o valor de referência para o subsídio inviabilizou a participação.

A ausência de grandes agentes do mercado reduz o alcance da política pública, que busca evitar o repasse da alta internacional ao consumidor final. Desde o início do conflito no Irã, o preço do diesel nas bombas já acumula aumento de cerca de 24%.

Atualmente, o Brasil importa aproximadamente 30% do diesel que consome. Desse total, 40% ficam a cargo da Petrobras, enquanto o restante é suprido por empresas privadas, com as distribuidoras respondendo por metade dessas importações.

O governo federal negocia com os estados uma ampliação do programa, que pode incluir um subsídio adicional de até R$ 1,20 por litro para o diesel importado. A expectativa é que o reforço torne a política mais atrativa na segunda fase, prevista para durar até o fim de abril.

Ainda assim, persistem incertezas no setor. A fórmula de reajuste dos preços máximos foi divulgada apenas dois dias úteis antes do encerramento do prazo de adesão, o que gerou críticas. Além disso, empresas temem dificuldades no recebimento dos valores, lembrando disputas judiciais ainda em andamento sobre subsídios concedidos em 2018.

Procurados, órgãos do governo não comentaram diretamente as críticas. O Ministério de Minas e Energia orientou que questionamentos fossem encaminhados ao Ministério da Fazenda, que não respondeu até o momento. Já a ANP também não se manifestou sobre a ausência das grandes distribuidoras na primeira fase do programa.