Ciente de suas atribuições constitucionais, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) sediará, em Manaus, no próximo mês (nos dias 19, 20 e 21 de agosto), o Seminário Internacional sobre a Proteção da Amazônia. Com o tema “Caminhos Verdes”, o evento terá, nos debates, a participação de doutores das universidades dos estados do Amazonas (UEA) e de São Paulo (USP), além de expoentes da Europa (Alemanha e Espanha) e da África (Angola), todos ligados a instituições de ensino superior.
Promovido pelo Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MPAM), com incentivo da Procuradoria-Geral do MPAM, o evento é aberto ao público e as inscrições já podem ser feitas pela plataforma EaD do Ceaf por meio do link https://ead.mpam.mp.br/.
Conforme a programação, o seminário será dividido em nove painéis, cada um com duas horas de duração, e uma mesa-redonda na tarde do último dia.
A abertura terá o painel “Planetary Crimes”, conduzido pelo professor doutor alemão Christoph Burchard, da Universidade de Frankfurt (Uni Goeth). Os debatedores serão o professor doutor espanhol Adán Nieto Martín, da Universidad de Castilla – La Mancha (UCLM), o professor angolano Mosquito Garrido (Universidade Jean Piaget) e o promotor de Justiça de Goiás, Marcelo Azevedo (MPGO).
Pela tarde, o professor doutor espanhol Adán Nieto Martín falará, em seu painel, sobre os “Acordos restaurativos, conflitos socioambientais e o papel do MP”. Os debates serão coordenados pela procuradora de Justiça do Amazonas, Anabel Mendonça; pelo Dr. Christoph Burchard e pelo promotor de Justiça de Goiás, Adriano Godoy .
Fechando o dia, o terceiro painel abordará o tema “Anatomia do Crime Ambiental na África”. O palestrante será o professor angolano Mosquito Garrido. Os debatedores serão: o professor alemão Finn Lauritz Schimidt (da Uni Goeth); o professor doutor espanhol Adán Nieto Martín (da UCLM) e o professor mestre João Gianechinni (USP).
Programação extensa
No segundo dia, o seminário terá outros quatro painéis: “Para Uma Criminologia da Amazônia: Agenda de Trabalho”; “A Educação Ambiental como Instrumento de Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado”; “Racismo Ambiental”; e “Servidão Moderna e Desmatamento”. Os painelistas serão o professor da USP, Eduardo Saad, o professor-doutor da UEA, Eid Badr, a Superintendente de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades na Fundação Amazônia Sustentável (FAS), Valcléia Solidade, e o professor João Gianechinni (USP).
O último dia de seminário terá painéis conduzidos pelo alemão Christoph Burchard, que falará sobre “MP, Investigação Criminal e a Proteção das Futuras Gerações”; e pelo professor mestre da UEA Eduardo Costa Taveira, que falará sobre a “Bioeconomia e Cadeias Produtivas”.
Meio ambiente em pauta
Entusiasta da realização do seminário internacional, o procurador-geral de Justiça do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, afirmou que o Ministério Público reforça a importância de debater sobre o meio ambiente para mudança de hábitos. “É importante debater o tema com esses especialistas. A consciência ambiental é uma ferramenta-chave para a transformação do atual cenário, diante das alterações climáticas e do aquecimento global, porque traz reflexões que estimulam as mudanças de hábitos”, comentou.
A subprocuradora-geral de Justiça de Assuntos Administrativos, Lilian Maria Pires Stone, que idealizou o seminário, afirmou que o evento do MPAM abre as portas não somente para servidores públicos, mas também para representantes da sociedade civil e acadêmicos, que podem debater um tema importante. “As inscrições já podem ser feitas pelo canal do Ceaf. De nossa parte, estamos organizando tudo para que os debates sejam muito produtivos, não somente para os especialistas presentes, mas também para a sociedade”, disse.
O MPAM, por meio do Ceaf, certificará os participantes e concederá horas complementares aos estudantes universitários que participarem dos três dias de debates, que ocorrerão no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, no edifício-sede.
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Texto: Elvis Chaves
Foto: Hirailton Gomes
