Uma reunião realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nesta terça-feira (18/04) estabeleceu a união de esforços entre o Poder Judiciário Estadual, a Assembleia Legislativa do Estado e a diretoria de Inteligência da Polícia Civil no combate a crimes cibernéticos no Amazonas.
A reunião e as consequentes providências foram estabelecidas no contexto em que diversos segmentos do Poder Público – especialmente os setores de inteligência e investigação –, e também a sociedade civil organizada, projetam ações para prevenir e coibir possíveis ações de vandalismo que venham a atentar contra a dignidade e a integridade física da comunidade escolar.
Participaram da reunião a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge; o desembargador Délcio Luís Santos; o diretor de Inteligência da Polícia Civil e coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, delegado Denis Pinho, o secretário-geral da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Estadual João Luiz e o juiz auxiliar da presidência do TJAM, Igor Campagnoli.
Conforme a presidente do TJAM, a integração entre as entidades é a medida correta para prevenir, coibir e punir essa modalidade de crime. “É fundamental a reunião de esforços, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo e da Polícia Civil, para que atinjamos resultados positivos. Da parte do TJAM, a partir do que foi discutido nesta reunião, vamos atuar fortemente para agilizar as medidas cautelares e o processamento de ações envolvendo crimes cibernéticos e que envolvem, inclusive, a chamada dark web. Nesta reunião, analisamos e buscamos colaborar com as propostas discutidas e avançaremos com a implementação de iniciativas nas Centrais de Inquérito e nas Varas Criminais, por exemplo, para dar total agilidade a tais processos”, afirmou a desembargadora Nélia Caminha Jorge.
O diretor de Inteligência da Polícia Civil e também coordenador do Núcleo de Inteligência da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, delegado Denis Pinho, frisou a necessidade de ações integradas – com a participação do Poder Público e também das famílias – no combate ostensivo aos crimes virtuais. “Diversos crimes cibernéticos ocorrem no ambiente virtual e, hoje, por meio desta reunião, houve um alinhamento de esforços no sentido de colaborar de forma efetiva para combater a esses delitos, que são muitos, podendo ser destacados os crimes de estelionato, de extorsão, de pedofilia, de ofensa à honra das pessoas e também os crimes de apologia e incitação ao crime, que afligem, por exemplo, a comunidade escolar e deixam a população em estado de alerta”, afirmou o delegado Denis Pinho, acrescentando que recentemente, somado a este esforço, o Governo do Estado criou um núcleo de inteligência no sentido de monitorar e acompanhar os delitos no ambiente escolar. “E aproveitamos para destacar que a participação da família é fundamental neste trabalho, acompanhando a agenda e a rotina de seus filhos e verificando o que eles acessam em celulares e tablets, e cientes de que a maior autoridade que existe em casa são os pais”, indicou o delegado.
Representando a Assembleia Legislativa do Estado na reunião, o secretário-geral da Aleam, deputado estadual João Luiz, reforçou a participação do Poder Legislativo no projeto de combate a esta modalidade de crime. “Diante de tantos fatos, essa cooperação do TJAM com os demais Poderes é fundamental para estabelecer a paz e a segurança. A cooperação técnica, hoje firmada, é uma resposta às pessoas que estão por trás de aplicativos e sites pensando que não serão descobertas. Tenho certeza que damos, hoje, um grande passo, e que a sociedade terá nesta cooperação os resultados positivos que tanto almejamos, com a proteção de nossas crianças e o restabelecimento da paz e da segurança, especialmente no ambiente educacional”, afirmou o deputado João Luiz.
Texto: Afonso Júnior/TJAM
