Na última sexta-feira,25, foi baixado um decreto pelo governo federal, que reduziu em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados, o IPI.
A Associação Amazonense de Municípios(AAM), apresentou uma nota à sociedade esclarecendo seu posicionamento em defesa da Zona Franca de Manaus(ZFM),do trabalhador e do futuro do Amazonas.
Para a instituição municipalista tal iniciativa é absolutamente prejudicial aos municípios do Brasil, visto que estima-se a redução em R$ 5 Bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais fontes de renda da maioria dos governos locais em nossa Federação. O IPI é um dos impostos que compõem tal Fundo.
“No Amazonas, onde temos o virtuoso Modelo de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus – ZFM, as consequências são ainda mais dramáticas: o impacto da redução do IPI pode causar desemprego em larga escala e redução brusca na arrecadação local de impostos, parte deles também partilhados com os municípios”, afirma a Associação Amazonense de Municípios(AAM).
Confira a nota na íntegra:
Na última sexta-feira (25/02), véspera de Carnaval, o país foi pego de surpresa com a súbita redução do IPI.
Tal iniciativa é absolutamente prejudicial aos municípios do Brasil, visto que estima-se a redução em R$ 5 Bilhões do Fundo de Participação dos Municípios, uma das principais fontes de renda da maioria dos governos locais em nossa Federação. O IPI é um dos impostos que compõem tal Fundo.
No Amazonas, onde temos o virtuoso Modelo de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus – ZFM, as consequências são ainda mais dramáticas: o impacto da redução do IPI pode causar desemprego em larga escala e redução brusca na arrecadação local de impostos, parte deles também partilhados com os municípios.
O Governo Bolsonaro iniciou sua trajetória comprometendo-se com o slogan “Menos Brasília, Mais Brasil”. Em outras palavras, isso significa que foi proposta a descentralização de poder tão sonhada pelo movimento municipalista: redistribuição de recursos e capacidade decisória fortaleceriam a nossa Democracia. Ledo engano!
Fragilizado e canhestro para realizar a gestão de um país complexo como o Brasil, o Governo Bolsonaro atua aleatoriamente e quebra mais um de seus compromissos de campanha: ao invés de termos o “Menos Brasília, Mais Brasil”, teremos o “Mais Brasília, Menos Brasil”.
A redução do IPI decreta a falência dos municípios brasileiros e, principalmente, os do Amazonas.
Que tenhamos grandeza neste momento difícil para buscar soluções baseadas no diálogo federativo e no comprometimento com o povo do nosso estado.
Que não busquemos qualquer protagonismo político em ano eleitoral, que todas as frentes políticas do Amazonas realmente se unam.
Por fim, que saiamos vitoriosos dessa situação e que ela nos sirva de lição para que Manaus, a grande metrópole amazônica, olhe com carinho para o interior, demonstrando altruísmo na partilha de recursos com os pequenos municípios do nosso estado.
