domingo, fevereiro 25, 2024
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5 a 2: TSE condena Bolsonaro a pagar multa por fake news que associa Lula ao crime organizado

O Tribunal Superior Eleitoral multou em 15 mil reais o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por propagar fake news contra Lula (PT) na campanha eleitoral de 2022. A ação, movida pela Coligação Brasil da Esperança, foi julgada nesta quinta-feira 9.

Republicado de Carta Capital

A punição se deve ao fato de Bolsonaro ter associado, à base de notícias falsas, o então candidato petista à facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC. O TSE também determinou a imediata remoção do conteúdo.

O julgamento havia começado em novembro de 2023, mas foi interrompido por um pedido de vista do ministro Raul Araújo.

A maioria dos ministros entendeu que Bolsonaro disseminou desinformação e promoveu propaganda negativa para abalar e ofender intencionalmente a imagem de Lula. Votaram pela aplicação da multa os ministros Benedito Gonçalves (que já está mais no TSE), Ramos Tavares, Maria Cláudia Bucchianeri (também já deixou o TSE), Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

Os ministros Kassio Nunes Marques e Raul Araújo julgaram a ação improcedente, por considerarem que a publicação de Bolsonaro não extrapolou os limites de uma campanha eleitoral.

 

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