O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (1º) que as medidas de seu governo para conter o preço dos combustíveis não têm “nada a ver” com as adotadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo Lula, a atual conjuntura é marcada por fatores externos que elevam os preços globalmente, sobretudo a guerra no Oriente Médio, que afeta diretamente o mercado de diesel.
“Não vamos comparar com a política do Bolsonaro, porque não tem nada a ver, até porque a situação é totalmente diferente. Nós temos uma guerra. Os Estados Unidos se meteram a fazer uma guerra desnecessária no Irã. Alegando o quê? Que no Irã tinha arma nuclear. Mentira”, disse o presidente, lembrando de uma viagem ao país em 2010, quando participou de negociações sobre acordos internacionais de energia.
O presidente destacou que o bloqueio do Estreito de Ormuz pelo Irã tem gerado escassez global de diesel. O Brasil importa cerca de 30% do óleo diesel consumido e produz 70% internamente, o que torna o país vulnerável às oscilações internacionais.
Medidas fiscais para conter a alta do diesel
Em resposta a esse cenário, o governo federal anunciou em março a isenção do PIS e da Cofins sobre o diesel, o que representa aproximadamente 32 centavos de redução no preço por litro. Lula ressaltou que a medida busca evitar que a Petrobras ou os estados aumentem o valor do combustível e que o benefício chegue ao consumidor final.
Além disso, o governo propôs um acordo com os estados sobre o ICMS, tributo estadual que incide sobre combustíveis. Inicialmente, a redução voluntária do imposto pelos estados não avançou, mas agora a União propõe um modelo de subvenção financeira aos importadores de diesel, compartilhando o custo com os estados.
Pelo menos 20 unidades federativas já firmaram acordo com o governo, e a expectativa é que a ampla adesão aumente a eficácia da política de contenção de preços.
“Agora mesmo, propusemos aos governadores um acordo para que eles reduzam o ICMS, e o governo paga metade e eles a outra metade — tudo isso com acordo. Não queremos fazer na marra. Queremos fazer o acordo, e isso vai acontecer”, afirmou Lula.
Fiscalização e punição a abusos
O presidente alertou que, apesar das medidas, há casos de aumentos irregulares de preços. Segundo ele, algumas empresas e comerciantes estariam recebendo incentivos para manter os valores estáveis, mas ainda assim elevam os preços do diesel.
Para coibir abusos, Lula destacou a atuação da Polícia Federal e dos Procons estaduais. “Tem gente que está recebendo para não aumentar e está aumentando. Então estamos com a Polícia Federal, com todos os Procons, tudo fiscalizando, porque vamos ter que colocar alguém na cadeia”, declarou.
A declaração reforça a ênfase do governo em aplicar fiscalização rigorosa e punição a eventuais infratores, sinalizando que o combate à especulação será prioridade nos próximos meses.
Comparação com políticas do governo Bolsonaro
Durante o governo Bolsonaro, também foram adotadas medidas para tentar reduzir a pressão dos preços sobre a população. Entre elas, a isenção de PIS e Cofins sobre o diesel em março de 2022 e a limitação do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações, sancionada em junho do mesmo ano.
À época, a estratégia foi interpretada como uma tentativa de conter a inflação e minimizar desgastes políticos em ano eleitoral, especialmente diante da escalada nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha. Governadores criticaram a medida, apontando perdas bilionárias de arrecadação e a ausência de compensação integral.
Análise do cenário atual
Embora existam semelhanças técnicas — como a redução de tributos federais —, especialistas apontam que o contexto político e econômico é distinto. Enquanto o governo Bolsonaro reagia principalmente a pressões domésticas e eleitorais, o governo Lula enfrenta choques externos de oferta e demanda no mercado global de combustíveis, potencializados por conflitos internacionais.
Além disso, o atual governo busca articulação cooperativa com os estados, em vez de imposição legal, para reduzir o ICMS e controlar os preços. A abordagem combina medidas fiscais, negociação política e fiscalização, evidenciando uma estratégia integrada diante de uma conjuntura internacional complexa.