O Tribunal de Justiça estadual (TJSC) condenou um homem a pagar R$ 1.294.491,32 à ex após reconhecer o direito à metade de uma cota de um bolão milionário da Mega-Sena. Trocas de mensagens, boletim de ocorrência e depoimentos de testemunhas estiveram entre as provas que levaram a Justiça a tomar a decisão.
As provas demonstraram que ela tinha um acordo verbal com o ex-companheiro na hora de fazer apostas. O homem entrou com recurso no processo.
O desembargador relator, Mauro Ferradin, citou uma das provas apresentadas pela defesa da mulher: uma conversa por aplicativo de mensagens em que ela cobra do homem a parte do prêmio.
Neste caso, ele não nega que tenha feito a aposta conjunta, mas pede “calma”.
O bolão foi feito em Blumenau, em Santa Catarina, no concurso número 2486 da Mega-Sena, cujo sorteio foi realizado em 31 de maio de 2022. O bolão teve 42 cotas e uma delas é a do casal, de acordo com a decisão.
Entenda o caso
O processo também reúne outras conversas apresentadas como prova. A mulher ainda registrou um boletim de ocorrência cerca de um mês após o sorteio. Entre os áudios analisados pelo tribunal, um deles, com cerca de cinco minutos de duração, mostra uma discussão entre o ex-casal sobre o valor do prêmio.
No voto, o desembargador relator destacou que, embora o homem não reconheça de forma explícita que a ex-companheira participou da aposta premiada, o conteúdo da conversa reforça a versão apresentada por ela.
“Nessa gravação, o réu, embora não reconheça expressamente que a autora tenha participado da aposta vencedora, afirma que não está negando nada, pede que ela seja mais confiante, assegura que não lhe passaria a perna e justifica a demora no repasse sob o argumento de que o dinheiro estaria aplicado”, escreveu o relator.
Os depoimentos das testemunhas também pesaram na decisão do Tribunal de Justiça. Um amigo do ex-casal afirmou que os dois costumavam fazer apostas juntos na loteria e que, em algumas ocasiões, ele próprio participou dos bolões organizados por eles.
Outra testemunha, colega de trabalho da mulher, relatou ter ouvido uma conversa entre os dois sobre o prêmio. Segundo ela, o homem inicialmente negou que o sorteio tivesse ocorrido, mas depois admitiu a existência da premiação e afirmou que o valor recebido era de R$ 300 mil.
Outro elemento considerado pelo relator foi o fato de o réu ter transferido R$ 200 mil e um apartamento para a ex-companheira.
A advogada da mulher, Katlen Germano, explicou que a entrega dos bens ocorreu após o ajuizamento da ação, mas antes de o homem ser formalmente citado.
Para o desembargador, essa conduta reforça a existência de um acordo verbal entre o ex-casal para dividir os valores obtidos nas apostas.
A decisão do Tribunal de Justiça foi unânime, proferida em 5 de junho e divulgada na última semana.