Com maioria de professores temporários, Tarcísio faz novo concurso para profissionais sem vínculo

Por Isabella Palhares

(Folhapress) – Com a maioria do quadro de professores da rede estadual já contratados de forma temporária, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) abriu mais um concurso público para selecionar docentes sem vínculo efetivo.

O novo processo seletivo é organizado menos de dois anos após a realização de um concurso para a contratação de professores efetivos -que previa a convocação de ao menos 15 mil docentes e, no entanto, admitiu até agora 13 mil.

Em nota, a Secretaria de Educação, comandada pelo empresário Renato Feder, disse que o novo concurso visa formar um “cadastro reserva para contratações temporárias de professores ao longo do ano letivo de 2026”. Por isso, não há uma previsão da quantidade de vagas a serem preenchidas.

Com a maior rede de ensino do país, São Paulo é um dos estados com a maior proporção de professores contratados de forma temporária. A parcela desses profissionais vem crescendo a cada ano. Em 2023, eram 50,7%, passando para 52,6% no ano passado, segundo dados do Censo Escolar.

Feder já reconheceu que o número de professores temporários está acima do ideal, mas não se comprometeu com ações para reverter o cenário. Essa é, inclusive, uma das pautas da categoria -que está em estado de greve há mais de um mês.

A queda contínua de profissionais efetivos levou o Ministério Público de São Paulo a ingressar com duas ações civis públicas contra o governo Tarcísio. Levantamento feito pela Promotoria identificou um déficit de ao menos 40.155 professores, 1.177 diretores e 702 supervisores de ensino efetivos nas escolas estaduais.

Segundo o Geduc (Grupo de Atuação Especial de Educação) da Promotoria, a gestão tem burlado a contratação por meio de concurso público e sistematicamente passou a preencher os quadros da educação com profissionais temporários, o que causa uma série de prejuízos ao funcionamento das escolas e, consequentemente, ao direito de aprendizagem dos alunos.

Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Um estudo feito pela ONG Todos pela Educação identificou que esse modelo de contratação faz com que os professores atuem em condições mais precárias, o que, consequentemente, prejudica o desempenho escolar dos alunos.

Sem vínculo efetivo, diz a pesquisa, esses profissionais costumam ter salários menores, não têm plano de carreira e precisam trabalhar em mais escolas e com mais turmas para preencher a carga horária. Eles também não têm direito a plano de saúde ou gratificações.

Como as condições de trabalho dos temporários são mais precárias, os alunos que têm aula com esses professores acabam tendo piores resultados educacionais. O estudo comparou notas de estudantes do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio de acordo com o tipo de contratação de professores.

Nas duas séries, os alunos tiveram desempenho menor quando tiveram aula com professores temporários.

As inscrições para o concurso de temporários começaram no último dia 15 de maio e seguem até 13 de junho. Serão selecionados professores para o ensino fundamental e médio de todas as disciplinas do currículo escolar. Assim como no processo seletivo anterior, uma das etapas prevê que os candidatos enviem uma videoaula de 5 a 7 minutos de duração.

Secretaria diz prever rodada de convocações de professores efetivos

Em nota, a Seduc disse que prevê uma nova rodada de convocações de mais 4.000 professores aprovados no concurso de 2023 para efetivos. Disse ainda que o novo processo seletivo para temporários visa formar um “cadastro reserva”.

“As admissões serão realizadas conforme a demanda da rede estadual de ensino. A criação desse cadastro tem como principal objetivo garantir maior agilidade na reposição de docentes, sempre que necessário.”

Sobre as ações da Promotoria, a secretaria disse já ter prestado os esclarecimentos solicitados e informou que uma decisão, proferida no último dia 13, reconheceu “a complexidade operacional e orçamentária envolvida no processo. “Na decisão, o juiz determinou uma audiência de conciliação entre a Seduc e a Promotoria sobre o caso.