Candidato do Novo na PB é multado em R$ 30 mil pelo TSE por gesto supremacista

O empresário José Artur Melo de Almeida, o Artur Bolinha (Novo), foi multado em R$ 30 mil pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após fazer, nas redes sociais, um gesto com as mãos associado a grupos de supremacia branca, representando as letras “W” e “P”, iniciais de “White Power”. José Artur, que foi candidato a prefeito de Campina Grande (PB), foi condenado por propaganda eleitoral irregular nas eleições municipais de 2024.

A ação foi apresentada pelo Diretório Municipal do PSOL de Campina Grande, que apontou o gesto como um ato de cunho racista. O pedido de condenação havia sido negado inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas acabou revertido, por unanimidade, no TSE.

A publicação foi feita no Instagram em 20 de agosto de 2024, durante a campanha eleitoral, em um vídeo em que a mão de uma pessoa aparece fazendo gestos semelhantes às letras “W” e “P”. O relator do caso, André Ramos Tavares, afirmou que o gesto “está fortemente relacionado à supremacia branca” e consta da lista de símbolos de ódio da Anti-Defamation League.

Para o ministro, a alegação de que o gesto fazia referência ao número 30 da urna do partido “não é minimamente verossímil”, já que “não é utilizado socialmente para representar o número 30”.

“Em outras palavras, o símbolo em comento não faria parte da estratégia de comunicação do recorrido se seu objetivo realmente fosse a divulgação de sua candidatura de forma eficaz e indene de dúvidas. De fato, é justamente o caráter impreciso e ambíguo do gesto que denuncia, a meu ver, a mensagem inaceitável que o candidato busca passar”, escreveu.

No voto, o ministro relembrou o caso do então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, que foi filmado fazendo o mesmo gesto em uma sessão do Senado, em 2021. O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, em dezembro de 2024, a dois anos e quatro meses de reclusão.

“O caráter preconceituoso do símbolo foi imediatamente reconhecido e gerou investigação interna no âmbito do Senado Federal, além de ampla repercussão midiática nos principais veículos de comunicação do país”, afirmou o ministro.

O que diz o candidato do Novo?

Artur Bolinha negou qualquer intenção de associar sua campanha a ideologias discriminatórias. “No Brasil, ninguém associa de forma nenhuma que você, ao fazer o 30 na mão, está respaldando, fortalecendo, agindo com qualquer tipo de discriminação ou supremacia. Eu fui candidato pelo partido Novo, que o número é 30. A peça tinha o único objetivo de criar uma identidade com o eleitor que mostrasse que vai votar no 30. Infelizmente o Tribunal viu de forma diferente”, declarou o empresário.

Artur Bolinha. (Foto: Reprodução)

Na eleição, Artur recebeu 16.282 votos (7,09% dos válidos) e terminou em quarto lugar, fora do segundo turno vencido por Bruno Cunha Lima (União Brasil).