Entidades da sociedade civil brasileira soaram um alerta nesta segunda-feira diante do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Segundo eles, uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições de outubro pode ter um impacto negativo para a garantia de direitos fundamentais.
Num discurso, em Genebra, o grupo formado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Justiça Global, Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil, Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena e o Conselho Indigenista Missionário destacou que o que está em jogo no Brasil, neste momento, é a própria situação dos direitos humanos.
O debate em Genebra era sobre o mecanismo criado na ONU para avaliar a situação de direitos humanos em cada um dos países. Para os brasileiros, fortalecer o instrumento internacional – conhecido como Revisão Periódico Universal – é crítico neste momento.
Segundo eles, blindar o mecanismo “também reforça o multilateralismo, especialmente no atual momento geopolítico complexo para as Américas e no contexto das eleições no Brasil, em que está em jogo a garantia dos direitos conquistados desde a redemocratização do país”.
O Coletivo RPU Brasil, como o bloco é conhecido, destacou ainda como a Revisão Periódica Universal foi o primeiro mecanismo de prestação de contas genuinamente universal.
“Apesar dos desafios para implementar as recomendações — como as violações por parte de entes subnacionais —, no atual cenário, o governo brasileiro mantém diálogo com a sociedade civil”, disseram.
“A Revisão é um mecanismo de revisão permanente, de politicas de Estado, por isso temos a preocupação, em um contexto de eleições, de assegurar que um padrão mínimo de direitos seja garantido, tendo em vista a experiencia recente de cortes de direitos”, disse Paulo Lugon Arantes, Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos.