Por Cleber Lourenço
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deve conversar separadamente com os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça antes de anunciar as medidas que pretende adotar diante da crise aberta na Corte pelas investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo apurou o ICL Notícias, Fachin iniciou uma rodada de conversas com integrantes do Supremo para avaliar o ambiente interno e discutir possíveis caminhos para uma resposta institucional. Moraes e Mendonça, personagens centrais do conflito que ganhou força nos últimos dias, também devem ser ouvidos pelo presidente da Corte antes de uma decisão.
As conversas antecedem as providências prometidas pelo próprio Fachin nesta quarta-feira (2). Em nota divulgada pela Presidência do STF, o ministro afirmou que, “nos próximos dias”, depois de concluir a análise dos fatos e observar os procedimentos institucionais, anunciará “no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”.
Na mesma manifestação, Fachin afirmou que os “indícios reclamam o devido encaminhamento institucional”. Segundo ele, há circunstâncias relacionadas, “de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos” que exigem da Presidência do Supremo “serenidade, responsabilidade e firmeza”.
O presidente do STF também fez uma advertência sobre os limites impostos aos integrantes da Corte. “A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
A rodada de conversas ocorre justamente enquanto Fachin avalia qual será esse “encaminhamento institucional”. Entre as questões colocadas está a forma como o Supremo deverá lidar com os fatos revelados pelas investigações relacionadas ao Master e qual será o papel do colegiado nessa resposta.
A expectativa é que as conversas com Moraes e Mendonça ocorram antes da definição das providências. Fachin tenta construir uma saída para uma crise que já extrapolou os processos relacionados ao Master e passou a envolver diretamente as relações entre integrantes da Corte.
Internamente a avaliação de membros da corte é de que não há hoje uma solução clara para a crise. Até mesmo a possibilidade de redistribuição do caso Master aparece mais como especulação do que como movimento concreto.
Moraes e Mendonça ocupam posições centrais nesse cenário. Por isso, as conversas com os dois devem ser uma das últimas etapas antes de Fachin definir e tornar públicas as medidas que pretende adotar como presidente do Supremo.