Por Tempo Real RJ
Ao assumir interinamente a presidência do Instituto Rio Metrópole (IRM) no início deste mês, após a prisão de seis integrantes da cúpula da autarquia sob suspeita de desvio de recursos públicos, o delegado Roberto Leão, em resposta direta à crise que atingiu o órgão, determinou um “pente-fino” através de duas determinações: congelamento imediato de pagamentos e realização de auditoria extraordinária em todos os contratos.
Até o momento, o levantamento aponta que 70% dos documentos analisados apresentam irregularidades.
Além da análise documental, o delegado decretou a suspensão cautelar de todas as saídas financeiras destinadas a fornecedores e prestadores de serviço até que a legalidade das medições e dos valores seja comprovada. A medida busca proteger os cofres públicos e impedir possíveis prejuízos decorrentes de fraudes na licitação, superfaturamento, sobrepreço ou serviços quitados sem a devida prestação.
De acordo com o presidente interino, que também é secretário do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo do estado, o IRM fugiu totalmente de sua missão de “promover o intercâmbio entre prefeituras e estado, realizando melhorias urbanas nas cidades da Região Metropolitana”.
“Nos últimos três anos, pelo menos, os acusados que estiveram à frente da autarquia a usaram como um entreposto de desvio de dinheiro público, conforme apontam as investigações”, afirmou Roberto Leão em entrevista ao jornal “O Globo”.
Atual gestão aponta desvio de R$ 150 milhões
As investigações da Operação Ouroboros, deflagrada pelo Ministério Público do Rio (MPRJ) no início deste mês contra um esquema de corrupção no IRM, apontava que a autarquia estadual celebrou contratos ilegais de R$ 86 milhões, e parte desse dinheiro foi sacado por uma ex-fiscal do IRM, conhecida como “Mulher da Mala”. A atual gestão, porém, já chegou ao valor de R$ 150 milhões.
Enquanto audita os contratos, Roberto Leão escolheu para a área técnica do IRM o arquiteto e urbanista Vicente Loureiro, que foi nomeado pelo governador em exercício Ricardo Couto na semana passada.
Ele esteve à frente da Câmara Metropolitana de Integração Governamental — substituída pelo IRM — desde sua criação, em 2014. Fora do órgão, que mantinha um monitoramento por drone do Arco Metropolitano, que atravessa cinco municípios da Baixada Fluminense, ele acompanhou o que aconteceu com a rodovia, que, sem fiscalização, teve quase todos os painéis solares da iluminação furtados.
Criado durante a intervenção federal do Rio, em dezembro de 2018, o Instituto Rio Metrópole só passou a funcionar no fim de 2019, durante o governo de Wilson Witzel, atualmente pré-candidato ao governo do estado pelo Democrata. Desde então, segundo Loureiro, a autarquia se afastou da missão para a qual foi criada.
Ainda de acordo com o arquiteto, nessa retomada, as decisões sobre o futuro das cidades nas áreas de drenagem e mobilidade serão discutidas pelos prefeitos dos 22 municípios que integram a Região Metropolitana e pelo governador.
“Essas decisões importantes não podem ser tomadas por assessores. Os prefeitos da Região Metropolitana não se reúnem desde a votação que aprovou a concessão da Cedae, em 2020. Isso não pode acontecer”, afirmou o urbanista ao jornal “O Globo”.
O IRM foi criado para articular soluções conjuntas entre prefeituras e o governo do estado em temas que atravessam fronteiras municipais. Mas, segundo as investigações do MPRJ, a autarquia foi transformada em um instrumento para desviar dinheiro público.
Atuação do IRM durante a gestão de Cláudio Castro
Ainda de acordo com as investigações do MPRJ, foi no governo Cláudio Castro (PL) que o instituto passou a executar obras de interesse estritamente local — como pavimentação de ruas — enquanto o Conselho Deliberativo, criado para reunir apenas prefeitos e governador para orientar as ações do IRM, foi esvaziado e ocupado por representantes de escalões mais baixos das cidades.
“Esse vácuo de coordenação tem custado caro à região em outras frentes, além do Arco Metropolitano. O ramal ferroviário de Belford Roxo, que atravessa São João de Meriti e o município do Rio, por exemplo, chegou a transportar mais de 150 mil passageiros por dia no início dos anos 1990, cerca de 15% de toda a demanda do sistema de trens à época, e hoje carrega uma fração disso, resultado, entre outros fatores, da ocupação irregular de boa parte da faixa de domínio da linha”, informou Vicente Loureiro.
Auditoria vai examinar contratos, convênios, aditivos e ajustes vigentes firmados pela autarquia
O presidente interino, delegado Roberto Leão, definiu três eixos de trabalho para a nova direção do IRM.
Devolver ao órgão sua função institucional original, sem as distorções que permitiram, por exemplo, a execução de obras de interesse local;
A cargo de Vicente Loureiro, reunir os planos técnicos já existentes e preparar uma agenda objetiva para ser entregue ao próximo governador, com metas de curto, médio e longo prazos. Caberá ao gabinete da presidência fazer o levantamento dos passivos contratuais que motivaram a operação do MP.
Segundo o GSI, a auditoria extraordinária vai analisar todos os acordos firmados, o que vai subsidiar novas etapas da investigação do MPRJ. Nesta segunda-feira (27), representantes do governo do estado e da Promotoria se reuniram para alinhar uma atuação conjunta para descobrir outras irregularidades, além de apurar possíveis casos de enriquecimento ilícito de agentes públicos.
*Com informações da colunista Vera Araújo, do jornal “O Globo”